sábado, 31 de agosto de 2013

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quarta-feira, 28, a concessão do habeas corpus que garantiu a liberdade ao estudante de Guiné-Bissau, D. L. S. . A decisão foi tomada pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Paulo Rangel, nesta quarta-feira.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quarta-feira, 28, a concessão do habeas corpus que garantiu a liberdade ao estudante de Guiné-Bissau, D. L. S.  . A decisão foi tomada pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Paulo Rangel, nesta quarta-feira. 
 
O estudante intercambista da UFRJ estava preso desde o dia 15, na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, acusado de roubar dois celulares em Jacarepaguá. 
 
O habeas corpus foi impetrado, na última sexta-feira, pelos defensores públicos do Núcleo do Sistema Penitenciário Felipe Almeida, Alexandre Inglez e Leonardo Meriguetti, para que D. pudesse responder ao  processo em liberdade.
 
FONTE: Novas da Guiné Bissau

Cooperação ao nível do ensino superior Universidades da Guiné-Bissau e da Guiné Equatorial assinam acordo

O Presidente do Centro de Investigação Cientifica e Tecnológica da Guiné Equatorial (CICTE) assinou, a 27 de Agosto, com a Reitora da Universidade Amílcar Cabral (UAC), na Guiné-Bissau, um acordo de intenção entre as duas instituições do ensino superior.
 
O convénio rubricado por Anacleto Olo Mibuy e Odete Semedo visa o intercâmbio entre o CICTE e a UAC, a formação de professores da Guiné Equatorial em língua portuguesa, em Bissau, e o envio de professores de português para as universidades de Malabo.

O acordo foi firmado no âmbito da visita de uma delegação equato-guineense à Guiné-Bissau, na sequência da apresentação pública da fundação «Obiang Nguema Mbasogo e Amílcar Cabral».

Em declarações aos jornalistas, Anacleto Olo Mibuy destacou a importância da medida na promoção das línguas portuguesa e espanhola.

Para Odete Semedo, este acto marca o início de uma cooperação sólida entre Bissau e Malabo, no domínio da formação superior entre os dois países.

A convite da Fundação «Obiang Nguema Mbasogo e Amílcar Cabral», uma delegação da Guiné-Equatorial efectuou uma visita de cinco dias à Guiné-Bissau, onde procedeu à apresentação pública da referida fundação. A missão manteve também encontros de trabalho com as autoridades de transição, incluindo o Presidente Manuel Serifo Nhamadjo.

Criada por um grupo de jovens da Guiné-Bissau, em Novembro de 2011, a fundação «Obiang Nguema Mbasogo e Amílcar Cabral» tem como objectivo contribuir para a melhoria da qualidade do ensino formal e informal através de pesquisas, bem como promover a investigação da história e da cultura entre os dois países.

A promoção da agricultura, da pecuária e da produção de alimentos visando o desenvolvimento sustentável, bem como a promoção da língua portuguesa entre a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial são, de entre outras, metas definidas pela fundação.
 
FONTE: Novas da Guiné Bissau

Gabinete Integrado da ONU para a Guiné-Bissau inaugura escritório regional em São Domingos

O Gabinete Integrado das Nações Unidas de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), vai inaugurar, este Domingo, 1 de Setembro, um gabinete regional em São Domingos.
 
A criação da nova unidade surge com o objectivo de melhorar a capacidade do UNIOGBIS, de forma a poder prestar melhor assistência aos seus parceiros nacionais, ao nível regional.

A cerimónia oficial de inauguração vai decorrer na vila de São Domingos, onde se irá estabelecer o novo escritório regional das Nações Unidas. O evento vai contar com a presença de altos funcionários das Nações Unidas e da Guiné-Bissau, das autoridades tradicionais locais e de outros convidados.
 
FONTE: Novas da Guiné Bissau

Guiné Bissau: Espancamento do Masta Tito: Liga dos Direitos Humanos reage

A Liga Guineense dos Direitos Humanos foi surpreendida no inicio da noite desta Quinta-feira com mais um episódio de rapto e espancamento, desta vez a vitima foi o musico de intervenção Tito Marcelino Morgado vulgarmente conhecido por Masta Tito.

A vítima foi raptada por indivíduos à paisana e conduzido numa viatura dupla cabine de cor branca, sem chapa de matrícula, para um lugar desconhecido, onde foi fortemente espancado durante mais de duas horas e depois abandonado no Bairro de Ajuda, próximo da sua casa, com sinais evidentes de espancamento nas costas.

Este acto bárbaro contra cidadãos indefesos e que vem sendo recorrente nos últimos tempos, revela claramente o estado de caos e de insegurança em que a Guiné-Bissau está mergulhada, perante um olhar impotente das autoridades tanto judiciarias como administrativas.

As forças de segurança devem assumir as suas responsabilidades constitucionais de garantir segurança aos cidadãos, de forma a assegurar uma convivência pacífica entre as pessoas.

Pelo exposto, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera o seguinte:

Condenar veementemente este acto cruel e cobarde que põe em causa os princípios fundamentais sobre os quais assenta o Estado guineense.

Exigir da polícia judiciária a abertura de um inquérito sério e responsável com vista a apurar os autores morais e materiai deste crime hediondo.

Manifestar a sua solidariedade para com o Masta Tito encorajando-o a prosseguir com a sua luta pelo respeito da dignidade da pessoa humana.

Feito em Bissau aos 30 dias do mês de Agosto 2013

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Direcção Nacional