Guiné Bissau

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, avisou hoje que é impossível governar o país sem programa de Governo e sem orçamento e recusou qualquer responsabilidade do Parlamento. Falando na Assembleia Nacional Popular, o responsável teceu críticas ao Governo mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado. «Há partidos que foram fundados e que nunca fizeram um congresso. Partidos que já não existiam. O golpe de Estado não pode ser lugar de ressurreição de partidos mortos», disse Ibraima Sory Djaló.

FONTE:  Ditadura do Consenso

Guiné Bissau: Dirigentes políticos, militares e da sociedade civil da Guiné-Bissau debateram a transição

Dirigentes políticos, militares e da sociedade civil da Guiné-Bissau debateram ontem no Parlamento o prolongamento do período de transição para mais seis meses ou três anos após o término do atual período, em maio.

Num debate dirigido pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, líderes partidários, as chefias militares e representantes das organizações da sociedade civil analisaram os passos a serem encetados no país tendo em conta a impossibilidade de se organizar eleições gerais em abril próximo. Falando à imprensa no final dos debates, que duraram sete horas sem interrupção, Serifo Nhamadjo afirmou que “as partes estiveram na procura do meio-termo” sobre a prorrogação do período de transição, com uns a defenderem seis meses e outros mais três anos.

 

Para o chefe de Estado guineense de transição o tempo da “nova transição até nem é o mais importante”, desde que se saiba de concreto “quais os itens” que serão englobados nas várias reformas que devem ser realizadas no país. Sobre o exercício de hoje, o Presidente de transição diz ter ficado encorajado com o diálogo “aberto e franco” entre os vários atores da vida do país, sublinhando que “os guineenses têm que ter coragem de conversar”.

 

“É esse o elemento que me motiva, que haja diálogo franco e sincero, frente a frente”, disse, Nhamadjo, que quer ouvir a opinião de todas as franjas da sociedade guineense antes de cimeira de chefes de Estado da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) no dia 27 em Abidjan, na Costa do Marfim. Na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, protagonizado pelos militares, foi fixado o prazo de um ano para realizar eleições gerais, mas as autoridades de transição têm vindo a público admitir que vai ser impossível realizar eleições nesse período.

Em princípio, as eleições gerais deveriam ter lugar em abril próximo.

 

Na reunião de ontem, os militares, pela voz dos tenentes-coronéis Júlio Nhaté e Daba Na Walna, advogaram o prolongamento do período de transição, e consequentemente a realização de eleições, para três anos.

FONTE: www.gbissau.com

Guiné Bissau: ENSINO PÚBLICO: 1 mês de greve

Os professores do ensino público da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma greve de um mês pelo que dizem ser o incumprimento por parte do Governo de acordos com a classe. Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof), disse à agência Lusa que todas as escolas estão encerradas e que os professores só voltarão a dar aulas quando o Governo cumprir os acordos assinados com os sindicatos. "O memorando que assinámos em Outubro e que abortou a greve na altura não está a ser observado, o Governo não cumpriu", disse Luís Nancassa. LUSA

FONTE: ditadura do Consenso, Publicada por António Aly Silva à(s)

GUINE BISSAU: José Ramos-Horta ja esta em Bissau

Conforme o jornalista António Aly Silva do Ditadura do Consenso, José Ramos-Horta, representante do Secretário Geral da ONU para a Guiné-Bissau, já está em Bissau.

Antigo ministro Finanças da Guiné-Bissau solto após três dias de detenção

O antigo ministro das Finanças da Guiné-Bissau José Mário Vaz, que esteve detido nos últimos três dias num caso relacionado com fundos públicos, foi hoje posto em liberdade pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC).

 

Em declarações à porta do Tribunal, onde esteve a ser ouvido durante todo o dia, Mário Vaz, acompanhado dos seus advogados, disse que saiu em liberdade mas terá que aguardar até segunda-feira para conhecer as eventuais medidas de coação a que estará sujeito.  "O importante para nós é fazermos avançar o país. O país tem muitos problemas e precisa de todos nós", disse Mário Vaz.

 

Por ordens do Ministério Público guineense, José Mário Vaz foi detido na segunda-feira à noite, por alegado ilícito fiscal. É investigado sobre o paradeiro de 9,1 milhões de euros que Angola teria disponibilizado a favor do governo guineense, mas que supostamente não teriam entrado no tesouro público.

 

"Posso-vos dizer hoje muito honestamente que não recuava um milímetro sequer sobre os procedimentos que imprimi a nível do Ministério das Finanças quando fui ministro", notou Mário Vaz, ministro do governo deposto no golpe de Estado de 12 de abril de 2012.  Octávio Lopes, um dos advogados do ex-governante disse que "mais do que tudo deve-se salientar a decisão proferida pelo JIC", que irá restituir a liberdade a Mário Vaz mas também "demonstra a independência do poder judicial" guineense.

 

"É uma decisão pequena mas carregada de simbologia da afirmação do poder judicial independente" na Guiné-Bissau, observou o causídico.  A Liga Guineense dos Direitos Humanos insurgiu-se hoje, em comunicado, pelo processo relativo à prisão do antigo ministro, por indiciar "uma violação flagrante da independência e imparcialidade dos magistrados".  Segundo a Liga, na sequência da prisão de José Mário Vaz foram demitidos dois magistrados que dirigiam o processo. Tal indicia "a ausência de transparência nas investigações em curso, associada à ilegalidade da detenção pelo facto de ter já excedido o prazo de 48 horas previsto pela Constituição da República", disse a Liga.

No mesmo comunicado a Liga insurgiu-se também contra a prisão, no domingo passado, do alferes Júlio Mam Nbali, oficial das Forças Armadas e ex-chefe de segurança do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai.

 

O comunicado diz que o alferes foi detido e levado para Mansoa (leste de Bissau), onde está em greve de fome.

 

MB/FP //APN

FONTE: Novas da Guiné Bissau

Papa Bento XVI vai renunciar ao pontificado em 28 de fevereiro

O Papa Bento XVI vai renunciar a seu pontificado em 28 de fevereiro. Bento XVI anunciou a renúncia pessoalmente, falando em latim, durante um encontro de cardeais. O discurso foi feito entre as 11h30 e 11h40 locais (8h30 e 8h40 do horário brasileiro de verão), segundo o Vaticano. A Rádio Vaticana publicou o áudio. O Vaticano afirmou que o papado, exercido pelo teólogo alemão desde 2005, vai ficar vago até que o sucessor seja escolhido, o que se espera que ocorra "o mais rápido possível" e até a Páscoa, segundo o porta-voz Federico Lombardi.

 

Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a liderança da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer as obrigações do cargo. O Vaticano negou que uma doença tenha sido o motivo da renúncia.

 

O pontífice afirmou que está "totalmente consciente" da gravidade de seu gesto. "Por essa razão, e bem consciente da seriedade desse ato, com total liberdade declaro que renuncio ao ministério como Bispo de Roma, sucessor de São Pedro", disse Joseph Ratzinger, segundo comunicado do Vaticano.

Na véspera, Bento XVI escreveu em sua conta no Twitter: "Devemos confiar no maravilhoso poder da misericórdia de Deus. Somos todos pecadores, mas Sua graça nos transforma e renova".

 

Sucessor de João Paulo II, Bento XVI havia assumido o papado em 19 de abril de 2005, com 78 anos.

O Vaticano afirmou que a renúncia vai se formalizar às 20h locais de 28 de fevereiro (17h do horário brasileiro de verão), uma quinta-feira. Até lá, o Papa estará "totalmente encarregado" dos assuntos da igreja e irá cumprir os compromissos já agendados.

 

FONTE: G1 da Globo.com

Guiné Bissau: JOMAV não se arrepende do procedimento no Ministério das Finanças

O Ex-ministro das Finanças, José Mário Vaz (JOMAV), posto em liberdade esta sexta-feira, 8 de Fevereiro, pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC), mostrou não estar arrependido da sua gestão no Ministério das Finanças, entre o final de 2009 a Abril de 2012, quando era o responsável máximo desta instituição. Em declarações à PNN depois de uma audição de cerca de oito horas, com o JIC, Mário Vaz aconselhou os actuais detentores do poder na Guiné-Bissau a darem importância a fazer avançar do país, que se encontra com problemas de crescimento económico.

«Se voltasse a ocupar as funções do Ministro das Finanças não recuaria sequer um milímetro em relação aos procedimentos que imprimi neste Ministério», declarou JOMAV. Perante familiares, amigos e conhecidos, o ex-ministro das Finanças agradeceu aos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, à comunicação social e à sociedade guineense, a solidariedade para consigo durante a campanha do Ministério Público contra a sua pessoa.

«Gostaria de agradecer a solidariedade dos guineenses, à imprensa, quer a nível interno como no mundo lá fora», disse o antigo ministro. Em nome do colectivo de advogados, falou Octávio Lopes que disse haver a necessidade reforçar o estado dos direitos democráticos, feito de regras e de cumprimento das leis, prometendo trabalhar contra as violações das leis e tendo assegurado que o seu constituinte foi vítima de incumprimento, o que impôs custos irreparáveis.

«Este é um custo irreparável, devemos todos trabalhar para reforçar o estado de direito e democrático onde reinam as leis», disse Octávio Lopes, que não escondeu a satisfação pelo que considerou a independência e a afirmação de poder judicial face a outros poderes, destacando a libertação do seu constituinte. O ministro José Mário Vaz foi detido na noite de segunda-feira, 4 de Fevereiro, a mando do Ministério Público, onde foi interrogado sobre os moldes como geriu o dinheiro do Tesouro Público durante o período em que esteve responsável pelo Ministério das Finanças.

(c) PNN Portuguese News Network

 

FONTE: Ditadura do Consenso