Guiné-Bissau: Relatório cita desafios quanto à mutilação genital feminina

Um estudo do Fundo da ONU para a Infância, UNICEF, aponta a Guiné-Bissau e o Senegal como países onde não está a baixar o número de raparigas e mulheres sujeitas à mutilação genital feminina.

Uma tendência contrária é observada em quase todas as nações com prevalência moderada citados no relatório “A Mutilação/Incisão Genital Feminina: Uma visão Estatística e Exploração da Dinâmica de Mudança.”

 

Em entrevista à Rádio ONU, de Bissau, a oficial de Programas do Fundo da ONU para a População na Guiné-Bissau, Cândida Gomes Lopes, disse que a abordagem para desencorajar a prática está a mudar no país. “Não se vai só dizer ‘vocês devem parar’, mas há um conjunto de outras actividades que são feitas. Acções que estão a ser levadas a cabo, a nível local, como albitização, ensino nos domínios de saneamento básico,  etc., que leva as pessoas a entender porque se pede que a abandonem a prática, O conjunto das actividades levadas a cabo levam às pessoas a entenderem, ao fim ao cabo que a prática não é boa”, disse.

 

O documento refere que na nação de língua portuguesa, 18%  das guineenses já submetidas ao procedimento sofreram a incisão depois de 15 anos. Estima-se que metade das meninas e mulheres entre 15 e 49 anos foi submetida à mutilação genital feminina no país, que em 2011 aprovou uma lei que proíbe o procedimento. Na próxima década, 30 milhões de meninas estão em risco de sofrer mutilação genital, revelam os dados recolhidos em 29 países da África e do Médio Oriente, onde a prática persiste.

 

Para além do Egipto, onde 91 por cento das mulheres de 15 a 49 foram submetidas à prática, os países com a maior percentagem da mutilação feminina incluem Somália, em 98%; Guiné-Conacri, em 96%, Djibouti, com 93%, Eritreia e Mali, em 89%, e Serra Leoa e Sudão, em 88%. No caso da Guiné-Bissau estima-se que o número seja por volta dos 50%.

FONTE: www.gbissau.com (AngolaPress / Rádio ONU com GBissau.com, 24 de Julho de 2013)

Guiné Bissau: Jovem forçada a casar-se no sul do país, apesar de pedida ajuda à polícia

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, disse domingo à Lusa que se realizou na noite passada no sul do país um casamento forçado, uma situação para a qual tinha pedido a intervenção policial.

 

No sábado, Luís Vaz Martins tinha pedido a intervenção da polícia para impedir o casamento forçado de uma jovem de 19 anos com um indivíduo de mais de 50 na aldeia de Dajabadá-Porto, sul da Guiné-Bissau. O casamento forçado ou precoce é um fenómeno recorrente na Guiné-Bissau, sobretudo no sul do país, e foi proibido por lei desde o início do ano. Na noite de sábado, apesar dos alertas da Liga, o casamento realizou-se, disse Luís Vaz Martins.

 

Contudo, acrescentou, a polícia judiciária de Bissau (não há polícia judiciária no interior do país) está a “tomar providências” no sentido de resgatar a jovem de um casamento que não deseja e vai enviar efetivos ao local. Segundo informações de que a Liga dispõe, a jovem já está na casa do marido e está incontactável. De acordo com o responsável, foi a própria que alertou a Liga, no sábado, para a situação, através de uma mensagem de telemóvel. Desde então o telemóvel está desligado, disse o presidente da Liga.

 

Luís Vaz Martins disse que o caso já é do conhecimento das autoridades civis e militares em Bissau e afiançou que a instituição que tutela vai continuar a acompanhar a situação. No sábado, Luís Vaz Martins já tinha explicado que o casamento em causa é forçado porque a rapariga, nascida na aldeia, mas criada em Bissau desde os três anos, “nem conhecia o seu futuro marido até à semana passada”.

“A rapariga foi para aldeia passar férias, a convite do irmão mais velho”, quando soube que este “já tinha um casamento apalavrado sem o seu consentimento”, relatou, acrescentando, “isto não pode acontecer, porque a lei diz que não pode haver um casamento forçado na Guiné-Bissau”.

FONTE: Novas da Guiné Bissau  

Prestação de serviço: Começam inscrições para seleção de estudantes estrangeiros para Unilab, no Brasil

Começou nesta segunda-feira (22) as inscrições para a seleção de candidatos estrangeiros aos cursos de Graduação da Unilab - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará, Brasil. De acordo com o Aditivo N° 1 ao Edital Nº 68/2013, referente ao processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros 2013/2, as inscrições podem ser feitas até o dia 09 de agosto, através de um formulário eletrônico disponível no Portal da Unilab.

 

Podem se inscrever candidatos nascidos em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Além disso, os candidatos precisam atender aos seguintes requisitos:

• Ter entre 18 e 29 anos de idade;
• Possuir certificado de conclusão do Ensino Médio (Secundário) até a data da inscrição;
• Não podem ser beneficiados por qualquer bolsa ou programa do estado brasileiro;
• Não podem ter concluído qualquer curso superior (bacharelado, licenciatura ou tecnológico) em instituição pública no Brasil.

Os candidatos devem preencher o formulário eletrônico somente no período de inscrição, indicando a primeira e a segunda opções de curso (o candidato só concorrerá ao curso de sua 2ª opção, caso as vagas para esse curso não tenham sido preenchidas por candidatos de 1ª opção). Após o preenchimento dos dados, é necessário assinar a cópia impressa. Na segunda etapa, o interessado deve entregar nas Missões Diplomáticas brasileiras de seus países os documentos exigidos:

• Cópia impressa do formulário eletrônico de inscrição, datada e assinada;
• Passaporte ou, na falta dele, outro documento de identificação com foto;
• Histórico escolar de todo o Ensino Médio;
• Certificado de conclusão do Ensino Médio.

Ao todo são ofertadas 194 vagas para sete cursos de graduação (Ciências da Natureza e da Matemática, Letras – Língua Portuguesa, Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias e Bacharelado em Humanidades) e os selecionados ingressarão no 3º trimestre letivo de 2013, com previsão para início de aulas no começo de 2014.

* A Unilab é uma universidade pública federal do Brasil.

Para saber mais, acesse: www.unilab.edu.br

 

 

FONTE: Novas da Guiné Bissau 

Guiné Bissau: Cólera já matou 21

Uma epidemia de cólera na região de Tombali, sul da Guiné-Bissau, já provocou 21 mortes em 225 casos registados até segunda-feira, disse hoje o diretor geral da Saúde, Nicolau Almeida. O surto de cólera começou em março deste ano nas aldeias de Komo, Catungo e Mato-forroba e já chegou à cidade de Catió, o que indica que a epidemia está a alastrar, disse Nicolau Almeida, acrescentando que a prioridade é conter e combater a doença na região de Tombali, onde está circunscrita ainda.

"Se não for contida em Tombali poderá arrastar-se para outras regiões", disse o diretor, médico de profissão, acrescentando que foram deslocadas equipas médicas para a região e que em breve outra equipa irá para o local. Lusa

 

FONTE: Ditadura do Consenso

Guine Bissau: Agentes caboverdianos serão julgados no tribunal militar

O Procurador Geral da República, Abdú Mané, disse hoje que os dois agentes da Policia de Migração de Cabo Verde vão ser julgados no Tribunal Militar. No seu auge de incompetência e de arbitrariedades, Abdu Mané afirmou que os dois agentes são acusados de crimes contra a segurança do Estado (no seu Estado ditatorial e golpista) por isso vão responder perante o fórum de justiça militar. Depois de 11 dias em regime de detenção ilegai e abusiva, e depois dos dois magistrados do Ministério Público terem recusado assumir o processo devido à inexistência de factos de natureza criminal, o justiceiro acabou por mandar a batata quente ao tribunal militar onde, de certeza absoluta, os dois agentes serão condenados a pesadas penas.

Como é do conhecimento público, o Tribunal Militar guineense é uma extensão do Estado-Maior General das Forças Armadas sob comando do acossado general António Indjai, por isso tudo é feito nesta instituição com base naquilo que determina a sua vontade e interesse. As tentativas de invenções de factos e mentiras do PGR Abdu Mané em estreita colaboração com o Ministro da Justiça, Mamadu Saido Baldé, para obter a criminalização dos agentes atravês de pressões sobre o Director da Policia Judiciária e magistrados do Ministério Público não surtiram os efeitos desejados.

Por isso, a única forma de esconder a manipulaçao, a incuria, a incompetencia é enviar o processo ao Tribunal Militar e transferir os dois agentes para as instalações militares, lavando as mãos como Pilatos. No âmbito ainda deste processo manipulado, apurou o Ditadura do Consenso, o director da Policia Judiciária pode ser demitido a qualquer momento devido à sua recusa de dar uma conferência de imprensa para acusar os dois agentes tal como era exigido pelo PGR Abdu Mané e o Ministro da Justiça. AAS

 

FONTE: Ditadura do Consenso