Guiné Bissau: Ban Ki-moon satisfeito com coordenação entre parceiros internacionais

O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou-se hoje (segunda-feira) satisfeito com a actual “coordenação de esforços” entre os parceiros internacionais para a Guiné-Bissau. Depois de meses de divergências públicas entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da da África Ocidental (CEDEAO), estas organizações, a União Africana e a União Europeia, estão agora a “coordenar os seus esforços sobre a Guiné-Bissau e a apelar a um roteiro de transição para o regresso à ordem constitucional no país”.

Em conferência de imprensa à margem da cimeira de chefes de Estado da União Africana, o secretário-geral da ONU afirmou estar “satisfeito” com a coordenação para o país lusófono, um dos vários no continente africano a que se referiu. No último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau, Ban apelou ao diálogo entre todas as partes para acordar um roteiro de um “período de transição” que inclua a realização de eleições e um consenso alargado sobre um conjunto de reformas para reforçar a estabilidade política e social.

Quase um ano depois do golpe de Estado de Abril de 2012, em que altos oficiais guineenses depuseram as autoridades eleitas, Ban Ki-moon considerou de “grande preocupação” a “contínua falta de controlo e supervisão civil sobre as forças de segurança e defesa e tentativas insistentes de alguns políticos para manipular os militares para benefícios sectários”. Estas tentativas “minam o funcionamento eficaz das instituições estatais e sublinham a necessidade urgente de mudar radicalmente a forma como a política é conduzida no país, bem como o imperativo da reforma dos sectores de segurança e justiça”, escreveu Ban Ki-moon.

Além de execuções e buscas domiciliárias extrajudiciais, há relatos de ameaças, raptos e espancamento de políticos, depois abandonados nos arredores da capital, por indivíduos que usam uniformes militares ou roupas civis. “Estas violações de Direitos Humanos não devem ser toleradas. Apelo, portanto, às autoridades de facto na Guiné-Bissau para que actuem de maneira lesta para combater a impunidade e promover a justiça”, destacou. O relatório surge numa altura em que é rendido o número um do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS), iniciando funções em Fevereiro o Prémio Nobel timorense José Ramos-Horta.

O mandato da UNIOGBIS cessa a 28 de Fevereiro de 2013, tendo de ser agora renovado pelo Conselho de Segurança, o que o secretário-geral recomenda. Dado que Ramos-Horta está em início de mandato e a fazer uma avaliação da situação no terreno, com base na qual Ban Ki-moon irá fazer um conjunto de recomendações para ajustar o mandato da UNIOGBIS, o secretário-geral recomenda uma extensão por apenas três meses, até 31 de Maio.

Em entrevista telefónica à Lusa a propósito da cimeira da União Africana (UA), que hoje termina em Addis Abeba, Ramos-Horta disse que parlamentares guineenses estão a preparar um roteiro sobre os passos a dar até às eleições, que deverá ser apresentado até à cimeira da CEDEAO, no final de Fevereiro. “Espera-se um roteiro contendo os passos a dar e o calendário sobre as eleições”, disse. Segundo o responsável, esta é a principal conclusão da reunião de Addis Abeba, que abordou à margem a questão da Guiné-Bissau, mas tinha a situação do Mali como questão central.

FONTE: www.gbissau.com

Arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, com défice de quase tudo – documento

As estruturas de Saúde e de Educação e a presença do Estado no arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, ou são insuficientes ou inexistentes, de acordo com um documento hoje divulgado por deputados eleitos pela região. Os deputados eleitos pelo círculo Bolama-Bijagós deram hoje uma conferência de imprensa em Bissau, na qual exigiram do Estado da Guiné-Bissau um maior empenho no caso do naufrágio de uma piroga, no mês passado, do qual resultou a morte de mais de 30 pessoas.

O arquipélago dos Bijagós, com uma superfície de 10 mil quilómetros quadrados, é constituído por 88 ilhas e ilhéus mas só 22 são habitadas permanentemente por cerca de 35 mil pessoas. De acordo com o documento, desde a independência que o Estado da Guiné-Bissau tem investido “muito pouco” para o desenvolvimento das ilhas e parceiros internacionais do país como diversas agências da ONU não atuam na região.

Apesar das potencialidades em áreas como a pesca ou o turismo, nas ilhas faltam escolas, centros de saúde, oportunidades de formação e trabalho para os jovens, meios de comunicação e meios para controlar a migração clandestina, segundo o documento de diagnóstico. No arquipélago, acrescenta, as infraestruturas do Estado estão degradadas, as principais redes rodoviárias estão “em ruína” e falta energia elétrica, para não falar da falta de tribunais, e da “ausência de autoridade de Estado em várias ilhas, sobretudo no setor de Caravela e Uno”.

FOTE: www.gbissau.com

Guiné Bissau: Ramos Horta acredita em eleições na Guiné-Bissau até ao fim do ano

Adis Abeba - O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) junto da Guine Bissau, José Ramos Horta, disse hoje, sábado, em Adis Abeba, acreditar que as eleições, para pôr fim a crise política naquele país deverão ocorrer até final deste ano. Em declarações a jornalistas na capital etiope, a um dia da 20ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, Ramos Horta, disse ter informações que a situação política evoluiu positivamente, havendo um clima de diálogo, envolvente para um acordo abrangente.

«Em primeiro lugar devem ser os irmãos da Guine Bissau a decidirem se existem condições ou não para realizar eleições», declarou. Garantiu que a ONU fará tudo para mobilizar recursos para apoiar a realização de eleições, no tempo adequado, depois de ouvidas todas as partes e desde que hajam garantias de o pleito abrir “as portas para o futuro da Guine Bissau”.

Anunciou que chegará a Bissau a 12 de Fevereiro e promete, com “muita Paciência”, iniciar contactos com as autoridades governamentais, partidos políticos, mas também trabalhando com a sociedade civil e as forças armadas para juntos encontrar o consenso nacional, para que o país ainda este ano possa sair da crise, de quase duas décadas. Diz que será necessária muita paciência e tempo para dialogar com todos sem excepção, porque todos estão cansados e querem ver as suas vidas nos planos profissional e pessoal normalizada e com dignidade.

Apontou ainda como prioridade a reorganização e modernização das forças armadas, de acordo com a vontade dos guineenses, mas que só é possível num quadro politico constitucional, democrático, que terá o apoio da comunidade internacional.

FONTE: Novas da Guiné Bissau

UA/Guiné-Bissau: Reunião consultiva

Partindo de uma iniciativa da União Africana (UA), uma reunião consultiva sobre a situação na Republica da Guiné-Bissau teve lugar em Addis Abéba, no dia 26 de janeiro de 2013. Para além da UA, as organizações internacionais, que participaram na Missão Conjunta de Avaliação que esteve na Guiné-Bissau em dezembro de 2012, tomaram parte nessa reunião, nomeadamente a CEDEAO, a CPLP a UE e as NU.

A reunião, que foi presidida pelo Comissario para a Paz e a Segurança da União Africana (UA), o embaixador Ramtane Lamamra, contou com a participação do Sr. Kadré Désiré Ouédraogo, Presidente da Comissão da CEDEAO, do Sr. Murade Issac Murargy, Secretario Executivo da CPLP, do Sr Jeffrey Feltman, Secretario Geral Adjunto dos Assuntos Politicos das Nações Unidas (NU), e do Sr Nick Wescott, Director Geral para a Africa do Serviço Europeu de Acção Exterior. O novo Representante Especial do Secretario Geral das NU para a Guiné-Bissau, o antigo Presidente da Republica de Timor-Leste, o Premio Nobel da Paz, Ramos Horta, e o Representante Especial da UA na Guiné-Bissau, o Embaixador Ovidio Manuel Barbosa Pequeno, participaram igualmente nessa reunião. Os participantes procederam a uma troca de pontos de vista sobre a evolução da situação na Guiné-Bissau e sobre as conclusões da Missão Conjunta de Avaliação UA-CEDEAO-CPLP-UE-NU chefiada pela UA, que esteve na Guiné-Bissau de 16 a 21 de dezembro 2012. Os participantes tomaram nota dos progressos alcaçados pelos actores guineenses, insistindo no entanto, de que restam ainda outros desafios e metas a ultrapassar.

Os participantes chegaram a acordo sobre a necessidade para que as cinco organizações envolvidas de estabelecerem uma interacção estreita e de continuarem a trabalhar conjuntamente para assistirem a Guiné-Bissau de maneira eficaz. Nesse sentido, elas acordaram que o relatorio da Missão Conjunta deve ser submetida aos orgãos competentes das respectivas cinco organizações tendo em vista promover convergências quanto a apreciação dos progressos realizados e as perspectivas de contribuição coordenadas para a saida da crise na Guiné-Bissau. Os participantes saudaram o lançamento pelos actores guineenses, no seio da Assembleia Nacional Popular (ANP), do processo de elaboração Roteiro para a Transição. Sublinharam que o referido Roteiro, deve beneficiar de um consenso nacional e responder aos ensejos da Comunidade Internacional, com o intuito de marcar uma etapa qualitativa no processo de saida da crise. Os participantes, entre outras questões, retiveram o principio da realização de uma segunda Missão Conjunta logo a seguir a adopção do Roteiro da Transição para a saida da crise.

Djamil Ahmat

© Copyright Alwihda

FONTE: Ditadura do Consenso (António Aly Silva)

Brasil: Incêndio em boate provoca pânico e mortes em Santa Maria, no RS

Um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou ao menos 90 mortos confirmados na madrugada deste domingo (27), de acordo com a Polícia Civil. O número total de vítimas ainda é desconhecido e há centenas de feridos sendo atendidos nos hospitais da cidade. A polícia e o Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local, checando as circunstâncias do fogo e retirando corpos da área.  A delegada Elisabete Shimomura afirma que dois caminhões já chegaram Centro Desportivo Municipal com corpos. Com isso, ela acredita que o número de mortos chegue a 120.

"Nós terminamos o rescaldo do local e estamos fazendo a remoção dos corpos. O IGP fará reconhecimento dessas vítimas. São mais de 40 anos de Bombeiros e nunca vi uma tragédia nessa proporção", afirmou o Coronel Moisés da Silva Fuchs, comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Todos os hospitais da região estão recebendo as vítimas. São ao menos seis casas de saúde. Voluntários estão auxiliando os trabalhos na cidade. "Estamos mobilizando todo o estado, temos hospitais de diversas regiões se disponibilizando para ajudar. De Canoas, Santo Ângelo, Santa Cruz, enfim. Todos estão colaborando para oferecer o melhor atendimento possível. Os trabalhos são intensos e é preciso uma mobilização muito grande", ressaltou o Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30 quando o vocalista da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um sinalizador. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam. O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. Em seu Twitter, o governador Tarso Genro lamentou a tragédia e disse que vai viajar para a cidade.

FONTE: www.globo.com

Missão conjunta discute crise na Guiné-Bissau

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, vai participar numa reunião da missão conjunta à Guiné-Bissau, hoje, sábado, realizada à margem da 20ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

Esta reunião, presidida pelo Comissário para a Paz e Segurança da UA, é consagrada à apreciação da situação na Guiné-Bissau. Recorde-se que a Organização das Nações Unidas (ONU), a UA, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a CPLP e a União Europeia (UE) realizaram uma missão conjunta à Guiné-Bissau, entre 16 e 21 de dezembro de 2012. Com coordenação da UA, a missão reuniu com diversos interlocutores para avaliar a situação interna neste país.

FONTE: Ditadura do Consenso

Dilma Rousseff diz que Brasil quer participar na estabilização da Guiné Bissau

Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil quer participar nos processos de estabilização da Guiné Bissau e considera ser responsabilidade de Portugal apoiar a antiga colónia.

A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil quer participar nos processos de estabilização da Guiné Bissau e considera ser responsabilidade de Portugal apoiar a antiga colónia. Numa abordagem a conflitos internacionais, no final da Cúpula Brasil-União Europeia, realizada quinta-feira no Palácio do Planalto, a presidente  demonstrou o interesse especial do Brasil em participar do processo de paz na Guiné-Bissau, integrante da comunidade dos países de língua portuguesa.

"Também não podemos ficar indiferentes à situação vivida na Guiné-Bissau, principalmente um país de língua portuguesa", afirmou. "Nós temos interesse em participar de todos os processos para que essa situação de conflito armado e de agravamento da instabilidade política da região devido ao tráfico de drogas, ao tráfico de armas, à pirataria, seja resolvida", afirmou Dilma. A presidente fez referência também à responsabilidade de Portugal, como antigo colonizador, em apoiar o país africano. No início da semana, o representante da ONU para a Guiné Bissau, José Ramos Horta,  pediu ao Brasil maior controle sobre a droga levada da América do Sul para a África.

Tentações coloniais

A presidente do Brasil defendeu a submissão das ações militares no Mali ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), com atenção na proteção de civis. "O  combate ao terrorismo não pode, ele mesmo, violar os direitos humanos nem reavivar nenhuma das tentações, inclusive, a antigas tentações coloniais", disse, sem citar o nome, em referência à atuação da França, que colonizou o país por décadas, até sua independência, em 1960.A presidente disse que considera "muito preocupante" a situação do conflito armado no Mali. "Advogamos uma participação muito grande dos órgãos internacionais na resolução desses conflitos".

Dilma Rousseff defendeu uma mobilização internacional para que se encontre solução pacífica para o conflito na Síria. "Ficou visível que, através do conflito armado, não se chegará a um acordo", disse. Segundo a presidente, o principal responsável pelo acirramento do conflito é o governo local, mas a oposição armada também contribui. As informações são da Agência Brasil.

FONTE: Novas da Guiné Bissau