Guiné-Bissau: Relatório cita desafios quanto à mutilação genital feminina

Um estudo do Fundo da ONU para a Infância, UNICEF, aponta a Guiné-Bissau e o Senegal como países onde não está a baixar o número de raparigas e mulheres sujeitas à mutilação genital feminina.

Uma tendência contrária é observada em quase todas as nações com prevalência moderada citados no relatório “A Mutilação/Incisão Genital Feminina: Uma visão Estatística e Exploração da Dinâmica de Mudança.”

 

Em entrevista à Rádio ONU, de Bissau, a oficial de Programas do Fundo da ONU para a População na Guiné-Bissau, Cândida Gomes Lopes, disse que a abordagem para desencorajar a prática está a mudar no país. “Não se vai só dizer ‘vocês devem parar’, mas há um conjunto de outras actividades que são feitas. Acções que estão a ser levadas a cabo, a nível local, como albitização, ensino nos domínios de saneamento básico,  etc., que leva as pessoas a entender porque se pede que a abandonem a prática, O conjunto das actividades levadas a cabo levam às pessoas a entenderem, ao fim ao cabo que a prática não é boa”, disse.

 

O documento refere que na nação de língua portuguesa, 18%  das guineenses já submetidas ao procedimento sofreram a incisão depois de 15 anos. Estima-se que metade das meninas e mulheres entre 15 e 49 anos foi submetida à mutilação genital feminina no país, que em 2011 aprovou uma lei que proíbe o procedimento. Na próxima década, 30 milhões de meninas estão em risco de sofrer mutilação genital, revelam os dados recolhidos em 29 países da África e do Médio Oriente, onde a prática persiste.

 

Para além do Egipto, onde 91 por cento das mulheres de 15 a 49 foram submetidas à prática, os países com a maior percentagem da mutilação feminina incluem Somália, em 98%; Guiné-Conacri, em 96%, Djibouti, com 93%, Eritreia e Mali, em 89%, e Serra Leoa e Sudão, em 88%. No caso da Guiné-Bissau estima-se que o número seja por volta dos 50%.

FONTE: www.gbissau.com (AngolaPress / Rádio ONU com GBissau.com, 24 de Julho de 2013)

Guiné Bissau: Jovem forçada a casar-se no sul do país, apesar de pedida ajuda à polícia

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, disse domingo à Lusa que se realizou na noite passada no sul do país um casamento forçado, uma situação para a qual tinha pedido a intervenção policial.

 

No sábado, Luís Vaz Martins tinha pedido a intervenção da polícia para impedir o casamento forçado de uma jovem de 19 anos com um indivíduo de mais de 50 na aldeia de Dajabadá-Porto, sul da Guiné-Bissau. O casamento forçado ou precoce é um fenómeno recorrente na Guiné-Bissau, sobretudo no sul do país, e foi proibido por lei desde o início do ano. Na noite de sábado, apesar dos alertas da Liga, o casamento realizou-se, disse Luís Vaz Martins.

 

Contudo, acrescentou, a polícia judiciária de Bissau (não há polícia judiciária no interior do país) está a “tomar providências” no sentido de resgatar a jovem de um casamento que não deseja e vai enviar efetivos ao local. Segundo informações de que a Liga dispõe, a jovem já está na casa do marido e está incontactável. De acordo com o responsável, foi a própria que alertou a Liga, no sábado, para a situação, através de uma mensagem de telemóvel. Desde então o telemóvel está desligado, disse o presidente da Liga.

 

Luís Vaz Martins disse que o caso já é do conhecimento das autoridades civis e militares em Bissau e afiançou que a instituição que tutela vai continuar a acompanhar a situação. No sábado, Luís Vaz Martins já tinha explicado que o casamento em causa é forçado porque a rapariga, nascida na aldeia, mas criada em Bissau desde os três anos, “nem conhecia o seu futuro marido até à semana passada”.

“A rapariga foi para aldeia passar férias, a convite do irmão mais velho”, quando soube que este “já tinha um casamento apalavrado sem o seu consentimento”, relatou, acrescentando, “isto não pode acontecer, porque a lei diz que não pode haver um casamento forçado na Guiné-Bissau”.

FONTE: Novas da Guiné Bissau  

Prestação de serviço: Começam inscrições para seleção de estudantes estrangeiros para Unilab, no Brasil

Começou nesta segunda-feira (22) as inscrições para a seleção de candidatos estrangeiros aos cursos de Graduação da Unilab - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com sede na cidade de Redenção, estado do Ceará, Brasil. De acordo com o Aditivo N° 1 ao Edital Nº 68/2013, referente ao processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros 2013/2, as inscrições podem ser feitas até o dia 09 de agosto, através de um formulário eletrônico disponível no Portal da Unilab.

 

Podem se inscrever candidatos nascidos em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Além disso, os candidatos precisam atender aos seguintes requisitos:

• Ter entre 18 e 29 anos de idade;
• Possuir certificado de conclusão do Ensino Médio (Secundário) até a data da inscrição;
• Não podem ser beneficiados por qualquer bolsa ou programa do estado brasileiro;
• Não podem ter concluído qualquer curso superior (bacharelado, licenciatura ou tecnológico) em instituição pública no Brasil.

Os candidatos devem preencher o formulário eletrônico somente no período de inscrição, indicando a primeira e a segunda opções de curso (o candidato só concorrerá ao curso de sua 2ª opção, caso as vagas para esse curso não tenham sido preenchidas por candidatos de 1ª opção). Após o preenchimento dos dados, é necessário assinar a cópia impressa. Na segunda etapa, o interessado deve entregar nas Missões Diplomáticas brasileiras de seus países os documentos exigidos:

• Cópia impressa do formulário eletrônico de inscrição, datada e assinada;
• Passaporte ou, na falta dele, outro documento de identificação com foto;
• Histórico escolar de todo o Ensino Médio;
• Certificado de conclusão do Ensino Médio.

Ao todo são ofertadas 194 vagas para sete cursos de graduação (Ciências da Natureza e da Matemática, Letras – Língua Portuguesa, Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias e Bacharelado em Humanidades) e os selecionados ingressarão no 3º trimestre letivo de 2013, com previsão para início de aulas no começo de 2014.

* A Unilab é uma universidade pública federal do Brasil.

Para saber mais, acesse: www.unilab.edu.br

 

 

FONTE: Novas da Guiné Bissau 

Guiné Bissau: Cólera já matou 21

Uma epidemia de cólera na região de Tombali, sul da Guiné-Bissau, já provocou 21 mortes em 225 casos registados até segunda-feira, disse hoje o diretor geral da Saúde, Nicolau Almeida. O surto de cólera começou em março deste ano nas aldeias de Komo, Catungo e Mato-forroba e já chegou à cidade de Catió, o que indica que a epidemia está a alastrar, disse Nicolau Almeida, acrescentando que a prioridade é conter e combater a doença na região de Tombali, onde está circunscrita ainda.

"Se não for contida em Tombali poderá arrastar-se para outras regiões", disse o diretor, médico de profissão, acrescentando que foram deslocadas equipas médicas para a região e que em breve outra equipa irá para o local. Lusa

 

FONTE: Ditadura do Consenso

Guine Bissau: Agentes caboverdianos serão julgados no tribunal militar

O Procurador Geral da República, Abdú Mané, disse hoje que os dois agentes da Policia de Migração de Cabo Verde vão ser julgados no Tribunal Militar. No seu auge de incompetência e de arbitrariedades, Abdu Mané afirmou que os dois agentes são acusados de crimes contra a segurança do Estado (no seu Estado ditatorial e golpista) por isso vão responder perante o fórum de justiça militar. Depois de 11 dias em regime de detenção ilegai e abusiva, e depois dos dois magistrados do Ministério Público terem recusado assumir o processo devido à inexistência de factos de natureza criminal, o justiceiro acabou por mandar a batata quente ao tribunal militar onde, de certeza absoluta, os dois agentes serão condenados a pesadas penas.

Como é do conhecimento público, o Tribunal Militar guineense é uma extensão do Estado-Maior General das Forças Armadas sob comando do acossado general António Indjai, por isso tudo é feito nesta instituição com base naquilo que determina a sua vontade e interesse. As tentativas de invenções de factos e mentiras do PGR Abdu Mané em estreita colaboração com o Ministro da Justiça, Mamadu Saido Baldé, para obter a criminalização dos agentes atravês de pressões sobre o Director da Policia Judiciária e magistrados do Ministério Público não surtiram os efeitos desejados.

Por isso, a única forma de esconder a manipulaçao, a incuria, a incompetencia é enviar o processo ao Tribunal Militar e transferir os dois agentes para as instalações militares, lavando as mãos como Pilatos. No âmbito ainda deste processo manipulado, apurou o Ditadura do Consenso, o director da Policia Judiciária pode ser demitido a qualquer momento devido à sua recusa de dar uma conferência de imprensa para acusar os dois agentes tal como era exigido pelo PGR Abdu Mané e o Ministro da Justiça. AAS

 

FONTE: Ditadura do Consenso

Guiné Bissau: CEDEAO promete 9,2 milhões de dólares para apoiar reforma militar

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestou hoje "satisfação" pela formação de um Governo inclusivo na Guiné-Bissau, encorajando o novo executivo a adotar medidas para que se realizem "eleições livres, justas e transparentes" ainda em 2013. "A CPLP está certa de que a nova dinâmica no país reflete a vontade de todas as partes de junto trabalharem com vista à normalização da vida no país e ao pleno respeito aos direitos humanos, incluindo a possibilidade de regresso dos cidadãos no exílio, contribuindo assim para o retorno da Guiné-Bissau ao concerto das Nações", pode ler-se num comunicado enviado à agência Lusa.

 

A CPLP encoraja, por isso, o Governo "a adotar medidas que permitam a realização de eleições livres, justas e transparentes, ainda no decurso de 2013, com vista à reposição da ordem constitucional e democrática no país irmão da Guiné-Bissau, subvertida pelo golpe de estado militar de 12 de abril de 2012". "A CPLP reafirma o seu compromisso de continuar a apoiar e trabalhar em prol da convergência dos esforços em curso para a estabilização da Guiné-Bissau, em particular os desenvolvidos pela União Africana, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e União Europeia", defendem.

 

Sexta-feira, o Presidente da República de transição da Guiné-Bissau nomeou um novo Governo, composto por 19 ministérios. O novo Governo substitui o de transição nomeado em maio de 2012, continuando o executivo guineense a ser chefiado por Rui Duarte de Barros.

JF(FP/MB) // ARA Lusa

 

FONTE: Novas da Guiné Bissau

Guiné Bissau: PRT reúne-se com Comissões para Reformas da Defesa e Segurança

O Presidente da República de Transição manifesta-se cada vez mais interessado em ver implementadas as reformas anunciadas para os setores da Defesa e da Segurança, sob auspícios da Comunidade Internacional, particularmente da CEDEAO. Manuel Serifo Nhamajo manteve esta quinta-feira, 13 de Junho, um encontro com as comissões da CEDEAO e da parte guineense com os responsáveis pela preparação destas reformas, no sentido de se inteirar dos passos já dados nesta matéria.

 

Assim, o Presidente da República ficou a saber através da Comissão da CEDEAO, que até próxima terça-feira, chegará à Bissau, um montante de 9.200.000 Dólares americanos que constituirá a primeira tranche de um montante global de 23 Milhões de Dólares americanos destinados à recuperação de algumas infra-estruras militares que serão indicadas pelo Estado Maior General das Forças Armadas. O representante especial da CEDEAO na Guiné-Bissau Ansumane Cissé disse no entanto que, “apesar de tudo estamos num bom caminho, será necessário apenas ultrapassarmos alguns pequenos obstáculos, na medida em que já temos empresas que ganharam concursos e estão inteiramente selecionadas para as obras de reabilitação de algumas unidades militares. Com essas empresas faltam as assinaturas dos contratos que serão feitas logo que chegue na próxima semana, parte do dinheiro para o arranque das obras”.

 

Serifo Nhamajo, por sua vez, pediu a colaboração de todos neste processo e reconhece que existem atrasos por isso, advertiu, “temos que avançar e rápidamente para dossiers mais concretos porque não podemos perder mais tempo”. As partes voltam a encontrar-se dentro de duas semanas, para fornecerem mais detalhes sobre o avanço dos trabalhos ao Presidente Serifo Nhamajo, muito interessado em ver implementadas estas reformas nos setores da Defesa e da Segurança.

 

As duas comissões são compostas de 5 coronéis de diferentes países da CEDEAO e outros tantos das Forças da Defesa e Segurança da Guiné-Bissau.

 

FONTE: www.gbissau.com (Gabinete de Imprensa da Presidência da República, 14 de Junho de 2013)