Guiné Bissau:Ministério Público pede sete anos de prisão para mutilação genital feminina

 O Ministério Público guineense pediu pelo menos sete anos de prisão para os principais implicados na mutilação genital de três crianças do sexo feminino, com idades entre os cinco e sete anos. De acordo com as alegações feitas em audiência no Tribunal Regional de Bissau, as condenações mais pesadas podem recair sobre a mãe das crianças, uma tia, bem como na fanateca – a pessoa que executou a excisão.

Para o Pai das crianças, o Ministério Público reclama uma pena de prisão de 11 meses e duas semanas. O caso abrange seis arguidos e a sentença será conhecida no próximo dia 17 deste mês de Dezembro. Ao todo, são sete pessoas envolvidas, uma das quais ainda não se apresentou ao tribunal por ter um processo autónomo, disse fonte judicial à agência Lusa.

FONTE: www.gbissau.com

Guiné Bissau: Seminário sobre amnistia inicia com dirigente parlamentar a negar concessão a golpistas

O primeiro vice-presidente do parlamento guineense, Inácio Correia, afirmou em Bissau que o país nunca poderá conceder amnistia a autores de golpes de Estado, um tipo de sublevação recorrente no país.

Inácio Correia falava quinta-feira na abertura de um seminário de três dias consagrado a amnistia, organizado pela Assembleia Nacional Popular (ANP) e pela missão das Nações Unidas no país.

Na agenda dos trabalhos estão as leis nacionais e internacionais sobre a concessão de amnistia aos crimes de natureza político-militar.

O dirigente elogiou a iniciativa, “por permitir a capacitação dos deputados” no que respeita à tomemática da amnistia, mas defendeu que se trata de um tipo de concessão que não deve beneficiar os responsáveis pelo desvio da ordem constitucional. Em representação das Nações Unidas, Guadalupe de Souza apelou ao parlamento guineense para colocar o respeito pelos direitos humanos no centro da atenção.

FONTE: www.gbissau.com

Guiné Bissau: O país teve «boa campanha» de caju

O caju, principal fonte de rendimento das famílias da Guiné-Bissau, foi este ano vendido a bom preço, mas a população continua a ter dificuldades para comprar alimentos, alerta a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

«A campanha de comercialização da castanha de caju, este ano, é considerada boa relativamente aos preços praticados», destacou o documento de avaliação da campanha agrícola na Guiné-Bissau a que a Lusa teve acesso.

No entanto, «os efeitos combinados do fraco rendimento de uma boa parte da população e os níveis dos preços dos produtos alimentares de base não deverão melhorar o acesso das populações aos produtos alimentares», acrescentou.

Ainda, segundo alerta a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o encerramento dos postos de fronteira com a Guiné-Conacri para prevenir a entrada do Ébola na Guiné-Bissau pode «acentuar riscos de insegurança alimentar».

«Se esta situação continuar, pode acentuar riscos de insegurança alimentar, sobretudo das famílias pobres das regiões fronteiriças», refere-se no documento de avaliação da campanha agrícola na Guiné-Bissau.

FONTE: Novas da Guiné Bissau

Guiné Bissau: Troca na diplomacia Senegalesa

O General de Divisão Bakary SECK acaba de ser nomeado pelo presidente senegalês, Macky SALL, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Senegal na Guiné-Bissau em substituição de outro General, Abdoulaye DIENG, que era o decano do corpo diplomático em Bissau.

NR: o General Dieng serviu quase 20 anos na Guiné-Bissau, quiçá facto inédito na historia da diplomacia, que contudo se poderá compreender pelos interesses estratégicos militares que o Senegal tem em se inteirar dos assuntos de defesa e segurança no nosso país. Este diplomata dado e achado em todos os acontecimentos nefastos da história recente e conturbada da Guiné-Bissau, decerto fechará com chave de ouro a sua missão de espionagem do nosso sistema estratégico e logístico de defesa guineense, com o complemento que lhe será revelado pela missão da ECOMIB ainda em missão na Guiné-Bissau. Espero que se enganem, tal como se enganaram aquando da decisão da missão invasora "Gabú 98".

fonte: Ditadura do Consenso

GUINÉ BISSAU: ÉBOLA - Fronteira reabre na próxima 3ª feira

A fronteira terrestre com a Guiné-Conacri, anunciou hoje o ministro da presidência do Conselho de Ministros guineense, Baciro Djá. O também porta-voz do Governo guineense fez este anúncio numa declaração aos jornalistas no final de uma reunião do Conselho de Ministros com alguns parceiros internacionais do país, onde se falou essencialmente da questão da reabertura da fronteira.

A Guiné-Bissau fechou a fronteira com a Guiné-Conacri desde agosto para evitar o alastramento do vírus Ébola que tem causado várias vítimas mortais naquele país francófono.

Os chefes de Estado da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) recomendaram, na sua última cimeira realizada no Gana, a reabertura das fronteiras com os países mais afetados pela doença - Guiné-Conacri, Serra-Leoa e Libéria - como forma de se evitar a estigmatização das suas populações.

"O Governo decidiu, numa iniciativa politicamente ponderada, reabrir as fronteiras com a república vizinha e irmã da Guiné-Bissau no dia 09 deste mês", de forma faseada, "nalguns pontos", declarou Baciro Djá.

De acordo com o porta-voz do Governo, serão reforçadas medidas de vigilância e também será solicitado um "maior envolvimento" das populações das zonas fronteiriças como forma de manter o estado de alerta.

A reunião de hoje do Conselho de Ministros serviu igualmente para o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, agradecer a solidariedade da comunidade internacional na implementação da estratégia do país para prevenção do vírus, do qual não há registo na Guiné-Bissau.

"Felizmente, até hoje, a doença não chegou ao nosso país e oxalá que assim continue", observou ainda o porta-voz do Governo de Bissau.

A coordenadora residente do sistema das Nações Unidas, a portuguesa Maria do Valle Ribeiro, apoiou a decisão do Governo e reiterou o apoio às iniciativas do executivo no âmbito dos esforços de preparação de uma resposta face à eventualidade de a doença chegar ao país.

Aquela responsável enalteceu a importância do reforço da capacidade do país ao nível da supervisão e de controlo nos pontos de entrada a partir da Guiné-Conacri. Lusa

FONTE: Ditadura do Consenso

GUINÉ BISSAU: Nuno Nabian lançou partido político

O ex-candidato à presidência da Guiné-Bissau Nuno Nabian lançou hoje um novo partido, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que diz destinar-se a "provocar mudanças de que o povo precisa" no país.

Nabian apresentou publicamente o seu partido em Gabu, a 200 quilómetros a leste de Bissau, mas avisou os militantes e simpatizantes para se prepararem para intimidações e perseguições de que poderão vir a ser alvo, sobretudo nos locais de trabalho.

"Toda a luta política tem um risco e o partido não foi fundado contra ninguém, mas sim para provocar mudanças de que o povo precisa", declarou o candidato derrotado na segunda volta das presidenciais guineenses por José Mário Vaz, o atual chefe de Estado. Lusa

FONTE: Ditadura do Consenso

GUINÉ BISSAU: Decreto Presidencial – Exoneração do Ministro da Administração Interna

O Presidente da República da Guiné-Bissau formalizou a exoneração, esta sexta-feira, do ministro da Administração Interna através de um decreto presidencial. O decreto de José Mário Vaz tornado público hoje, dá conta de um pedido de demissão de Botche Candé que, entretanto, fora aceite pelo primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

O cargo de Botche Candé vai ser interinamente assumido pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca. Botche Candé é a primeira figura do actual governo de Domingos Simões Pereira a pedir a sua demissão. O Governo saído das últimas eleições legislativas está em funções deste 4 de Julho deste ano e tinha dezasseis ministros e quinze secretários de Estado, entre os quais seis mulheres.

Ainda não se conhecem as razões do pedido de demissão de Botche Candé.

FONTE: www.gbissau.com