quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Guiné Bissau: Presidencia
Depois de várias audições, o Presidente da República, José Mário Vaz, vai finalmente falar ao País na próxima sexta-feira.
GUINE BISSAU: O juiz decidiu, está decidido: "Deixem o parlamento funcionar"
O Tribunal Regional de Bissau exigiu hoje aos 15 deputados expulsos do PAIGC que acatem as perdas de mandato de que foram alvo e que, juntamente com a oposição, deixem a Assembleia funcionar. Dirigindo-se ao "grupo dos 15" e aos eleitos do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), o juiz Injolano Indi chama-os a "cumprirem integralmente a deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP), criando condições para o regular funcionamento da Instituição", refere-se no despacho a que a Lusa teve acesso.
O juiz ordena ainda a "absterem-se de quaisquer atos que possam pôr em causa a integridade física e a vida dos demais deputados da Nação e dos cidadãos e seus bens". A decisão surge em resposta a uma providência cautelar pedida pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, depois de os 15 dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se terem recusado sair do hemiciclo no dia 15, quando iam ser substituídos por outros deputados.
Na altura, com o apoio do PRS, protestaram de forma ruidosa, obrigando à suspensão da sessão - à qual deram depois continuidade, à revelia da mesa, alegando ter formado uma nova maioria. No pedido de providência cautelar, o presidente da ANP requereu a ajuda do tribunal para os deputados cumprirem com as decisões. Cipriano Cassamá justificou-se com a necessidade de o Parlamento voltar a funcionar normalmente e com o facto de as perdas de mandato não terem sido contestadas na justiça.
Entretanto, o vice-presidente da ANP, Inácio Correia, anunciou hoje que o Parlamento deverá reunir-se na quinta-feira de manhã para discussão do programa de Governo - ponto que tinha ficado em suspenso desde dia 15. Lusa.
O juiz ordena ainda a "absterem-se de quaisquer atos que possam pôr em causa a integridade física e a vida dos demais deputados da Nação e dos cidadãos e seus bens". A decisão surge em resposta a uma providência cautelar pedida pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, depois de os 15 dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) se terem recusado sair do hemiciclo no dia 15, quando iam ser substituídos por outros deputados.
Na altura, com o apoio do PRS, protestaram de forma ruidosa, obrigando à suspensão da sessão - à qual deram depois continuidade, à revelia da mesa, alegando ter formado uma nova maioria. No pedido de providência cautelar, o presidente da ANP requereu a ajuda do tribunal para os deputados cumprirem com as decisões. Cipriano Cassamá justificou-se com a necessidade de o Parlamento voltar a funcionar normalmente e com o facto de as perdas de mandato não terem sido contestadas na justiça.
Entretanto, o vice-presidente da ANP, Inácio Correia, anunciou hoje que o Parlamento deverá reunir-se na quinta-feira de manhã para discussão do programa de Governo - ponto que tinha ficado em suspenso desde dia 15. Lusa.
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
AGRICULTURA: Cabo Verde e Guiné-Bissau beneficiam da cooperação chinesa
A China está a aprofundar o seu envolvimento na agricultura em África e Cabo Verde e a Guiné-Bissau estão a beneficiar desta diversificação da cooperação, de acordo com um levantamento de projectos chineses na África Ocidental.
O estudo “Além das indústrias extractivas: O caso da assistência agrícola chinesa na África Ocidental”, publicado pelo Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), defende que estes países, incluindo os dois de língua portuguesa, “têm muito a aprender com a China” na agricultura, área que as autoridades chinesas definiram como prioritária para a cooperação.
A China “pretende aplicar um modelo de cooperação Sul/Sul defendendo ganhos recíprocos e o intercâmbio de melhores práticas”, depois de “nas últimas duas décadas ter construído um sector agrícola doméstico forte e tê-lo desenvolvido mais rapidamente do que qualquer outro sector”, afirmam as autoras do estudo, Emanuele Santi e Maxime Weigert.
Muitos dos projectos recentes, adiantam, são liderados por empresas públicas e focados em colheitas de rendimento, tal como noutras regiões do continente, caso da África Austral, onde também há exemplos importantes em Angola e Moçambique.
Entre os projectos deste género na África Ocidental, as autoras destacam o de cultivo de caju na Guiné-Bissau, a par do cacau no Gana, açúcar e algodão no Benim, açúcar na Serra Leoa, algodão no Burquina Faso e açúcar e algodão no Mali, em parceria com entidades locais. Mais recentemente foram lançados também projectos de biocombustíveis no Benim, Serra Leoa e Nigéria.
“Estes projectos são orientados para a exportação – para a China, no caso do algodão, para a Europa, no caso das outras colheitas e incluem assistência técnica da China, incluindo formação, factores de produção e maquinaria, com o objectivo de aumentar a produtividade e qualidade da produção local”, afirmam as autoras, que identificam também algumas dificuldades enfrentadas no terreno.
Sob supervisão do Ministério do Comércio, a China doa maquinaria agrícola e participa no financiamento de programas agrícolas e também de projectos de infra-estruturas rurais, como é o caso da barragem do Poilão, em Cabo Verde, dedicada à irrigação, à semelhança de outra erigida no Gana.
A China também criou 4 centros de formação na região, no âmbito da assistência técnica, um deles na Guiné-Bissau, onde peritos chineses “disponibilizam formação técnica aos agricultores locais”, afirmam as autoras.
A cooperação chinesa com os países africanos, adiantam, está-se a pautar por “maior diversificação” e estes investimentos “beneficiam a região”, dado que vários países “exprimiram a sua disponibilidade para aumentar o desenvolvimento agrícola e modernizar o seu sector agro-industrial”.
A agricultura representa a maior parcela das economias da região, caso da Guiné-Bissau, sendo que Cabo Verde é um dos países menos dependente desta actividade.
As autoras deixam ainda algumas recomendações, como a promoção do emprego local, envolvimento de longo prazo e partilha de lucros, participação mais ampla de parceiros locais, para assegurar que são tidas em conta normas culturais e sociais e concessão de facilidades por parte das autoridades locais, no acesso a capital, arrendamento de terras, incentivos legais e apoio institucional.
“A China também poderia providenciar oportunidades vitais para um maior acesso ao financiamento, que tradicionalmente falta na região e no sector e é, ao mesmo tempo, uma alternativa sólida e um complemento aos recursos canalizados por doadores tradicionais”, adiantam as autoras. Macauhub
O estudo “Além das indústrias extractivas: O caso da assistência agrícola chinesa na África Ocidental”, publicado pelo Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais (SAIIA), defende que estes países, incluindo os dois de língua portuguesa, “têm muito a aprender com a China” na agricultura, área que as autoridades chinesas definiram como prioritária para a cooperação.
A China “pretende aplicar um modelo de cooperação Sul/Sul defendendo ganhos recíprocos e o intercâmbio de melhores práticas”, depois de “nas últimas duas décadas ter construído um sector agrícola doméstico forte e tê-lo desenvolvido mais rapidamente do que qualquer outro sector”, afirmam as autoras do estudo, Emanuele Santi e Maxime Weigert.
Muitos dos projectos recentes, adiantam, são liderados por empresas públicas e focados em colheitas de rendimento, tal como noutras regiões do continente, caso da África Austral, onde também há exemplos importantes em Angola e Moçambique.
Entre os projectos deste género na África Ocidental, as autoras destacam o de cultivo de caju na Guiné-Bissau, a par do cacau no Gana, açúcar e algodão no Benim, açúcar na Serra Leoa, algodão no Burquina Faso e açúcar e algodão no Mali, em parceria com entidades locais. Mais recentemente foram lançados também projectos de biocombustíveis no Benim, Serra Leoa e Nigéria.
“Estes projectos são orientados para a exportação – para a China, no caso do algodão, para a Europa, no caso das outras colheitas e incluem assistência técnica da China, incluindo formação, factores de produção e maquinaria, com o objectivo de aumentar a produtividade e qualidade da produção local”, afirmam as autoras, que identificam também algumas dificuldades enfrentadas no terreno.
Sob supervisão do Ministério do Comércio, a China doa maquinaria agrícola e participa no financiamento de programas agrícolas e também de projectos de infra-estruturas rurais, como é o caso da barragem do Poilão, em Cabo Verde, dedicada à irrigação, à semelhança de outra erigida no Gana.
A China também criou 4 centros de formação na região, no âmbito da assistência técnica, um deles na Guiné-Bissau, onde peritos chineses “disponibilizam formação técnica aos agricultores locais”, afirmam as autoras.
A cooperação chinesa com os países africanos, adiantam, está-se a pautar por “maior diversificação” e estes investimentos “beneficiam a região”, dado que vários países “exprimiram a sua disponibilidade para aumentar o desenvolvimento agrícola e modernizar o seu sector agro-industrial”.
A agricultura representa a maior parcela das economias da região, caso da Guiné-Bissau, sendo que Cabo Verde é um dos países menos dependente desta actividade.
As autoras deixam ainda algumas recomendações, como a promoção do emprego local, envolvimento de longo prazo e partilha de lucros, participação mais ampla de parceiros locais, para assegurar que são tidas em conta normas culturais e sociais e concessão de facilidades por parte das autoridades locais, no acesso a capital, arrendamento de terras, incentivos legais e apoio institucional.
“A China também poderia providenciar oportunidades vitais para um maior acesso ao financiamento, que tradicionalmente falta na região e no sector e é, ao mesmo tempo, uma alternativa sólida e um complemento aos recursos canalizados por doadores tradicionais”, adiantam as autoras. Macauhub
FONTE: Ditadura do Consenso
Guiné Bissau: "País continua vulnerável", diz ministra da Defesa
O arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, continua a ser a zona "mais vulnerável" ao tráfico de drogas no país, referiu hoje a ministra da Defesa guineense, Adiato Nandigna, na abertura de uma conferência sobre o tema.
A iniciativa, organizada pelo Instituto de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, que também conta com a participação de elementos do gabinete local das Nações Unidas, vai analisar, durante dois dias, a situação do tráfico de estupefacientes no país e medidas para o combater.
No seminário, que decorre entre hoje e terça-feira, participam técnicos do Instituto da Defesa, do setor judiciário, elementos da sociedade civil guineense e diversos representantes de organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau.
No discurso de abertura, a ministra Adiato Nandigna, afirmou que as estatísticas apontam para um decréscimo do nível do tráfico de droga na África Ocidental, embora na Guiné-Bissau, o arquipélago dos Bijagós continue a ser uma zona problemática. Lusa
A iniciativa, organizada pelo Instituto de Defesa Nacional da Guiné-Bissau, que também conta com a participação de elementos do gabinete local das Nações Unidas, vai analisar, durante dois dias, a situação do tráfico de estupefacientes no país e medidas para o combater.
No seminário, que decorre entre hoje e terça-feira, participam técnicos do Instituto da Defesa, do setor judiciário, elementos da sociedade civil guineense e diversos representantes de organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau.
No discurso de abertura, a ministra Adiato Nandigna, afirmou que as estatísticas apontam para um decréscimo do nível do tráfico de droga na África Ocidental, embora na Guiné-Bissau, o arquipélago dos Bijagós continue a ser uma zona problemática. Lusa
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Guiné Bissau: Chefes religiosos tentam mediar crise política
Líderes religiosos guineenses têm-se desdobrado em contatos com os responsáveis políticos com vista a ajudar a aproximar as partes desavindas desde que o Presidente do país demitiu o Governo eleito. Durante mais de duas horas, uma delegação de chefes religiosos da Igreja Católica, das comunidades muçulmana e Evangélica, reuniu-se hoje o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira – depois de ontem ter sido recebida pelo Presidente José Mário Vaz.
À propósito, Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau e porta-voz do grupo, afirmou que os chefes religiosos pretendem dar a sua “modesta contribuição” na procura de “soluções com menores efeitos colaterais e adversos” perante a crise que conhece agora a Guiné-Bissau. Entretanto, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, desde domingo, para darem “explicações detalhadas” ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau, disseram fontes do partido à Lusa.
Os dois representantes são o ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira. Ambos são membros do Bureau Político do PAIGC (órgão dirigente) e foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense.
FONTE: www.gbissau.com
ONU diz estar preocupada, mas não cancela ajuda monetária à Guiné-Bissau
A Organização das Nações Unidas (ONU) não planeia cancelar a ajuda financeira prometida à Guiné-Bissau, mas está preocupada com a participação dos outros doadores internacionais, disse à Lusa uma fonte do Conselho de Segurança.
“A ajuda não deve ser cancelada, mas existem muitas preocupações devido a esta crise”, considerou.
“Dentro destas muitas preocupações, uma das principais é que os doadores estarão muito relutantes em dar os fundos prometidos, se sentirem que não podem confiar no novo governo ou recearem que vai existir instabilidade de novo”, acrescenta o mesmo funcionário.
A 25 de março, a Guiné-Bissau organizou com o apoio do Programa de Desenvolvimento da ONU e da União Europeia uma conferência de dadores em que foram prometidos 1,2 mil milhões de dólares em ajuda. Para além de pedir aos dirigentes da Guiné-Bissau que “ponham de lado as diferenças” e apostem no diálogo, o secretário-geral das Nações Unidas aposta na revisão da Constituição para que o país avance.
“O diálogo político e a revisão da Constituição vão ser processos críticos. Peço aos órgãos de soberania que trabalhem juntos, ponham de lado as diferenças e criem uma relação construtiva”, lê-se no relatório semestral sobre a situação do país, a apresentar amanhã, sexta-feira, ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
O relatório foi distribuído a 13 de agosto e ainda não inclui a demissão do Governo pelo Presidente da República, mas já aborda as clivagens políticas na Guiné-Bissau que conduziram à atual crise política.
No relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o secretário-geral mostra-se “preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado”.
FONTE: www.gbissau.com
sábado, 22 de agosto de 2015
Guiné Bissau: PAIGC vai impugnar nomeação de Baciro Djá
O primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, garantiu ontem, quinta-feira, em entrevista à Rádio de Cabo Verde, que o PAIGC vai impugnar o decreto presidencial que nomeia Baciro Djá como o novo do governo guineense.
O líder do PAIGC assegurou ainda que o seu partido vai responsabilizar o Presidente da República, José Mário Vaz, política e judicialmente pela crise política a que submeteu a Guiné-Bissau.
Domingos Simões Pereira avançou também que o PAIGC recebeu a comunicação oficial do Presidente da República informando da recusa do nome proposto pelo partido depois da divulgação, na imprensa, do decreto presidencial que nomeia Baciro Dja como o novo Primeiro-ministro.
FONTE:www.gbissau.com
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