Guiné Bissau: Conselho de Segurança exige pleito credível, transparente e inclusivo

 

O Conselho de Segurança afirmou que as eleições presidenciais e legislativas devem ocorrer de forma credível, transparente e inclusiva na Guiné-Bissau. Numa declaração presidencial, emitida esta quinta-feira, os 15 Estados-membros exigem a realização imediata das eleições gerais. O órgão pede também um esforço das autoridades guineenses para a promoção de um processo de reconciliação nacional.

 

Aspetos Logísticos

 

O pleito está agendado para 24 de novembro, mas corre o risco de ser adiado devido à falta de um acordo das autoridades locais sobre aspetos logísticos e de organização. Na declaração, divulgada na noite desta quarta-feira, em Nova Iorque, o Conselho afirma que as autoridades guineenses devem tomar as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político no país.

 

Situação

 

O pronunciamento do órgão segue-se a uma reunião, na semana passada, onde foi analisado o relatório do Secretário-Geral sobre a situação no país africano de língua portuguesa. O encontro contou com a presença do representante de Ban Ki-moon na Guiné, José Ramos Horta. Nesta entrevista à Rádio ONU, antes da reunião, Ramos Horta mencionou casos isolados de tensão.

 

Tensão

 

"Na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações devido à imprevisibilidade do comportamento dos militares, segundo alguns. Mas de uma maneira geral, posso dizer, a situação está calma, tranquila." A resolução 2048 prevê a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Após o golpe de Estado ocorrido a 12 de abril do ano passado, o país foi administrado por autoridades de transição substituídas em junho por um governo inclusivo.

 

Supervisão

 

Os membros do Conselho voltaram a expressar preocupação com o que chamaram de uma "cultura prevalecente de impunidade e falta de prestação de contas" no país lusófono. A declaração também ressalta a necessidade de realizar uma supervisão eficiente das forças de defesa e segurança guineenses. O Conselho pede aos militares envolvidos na maioria de golpes de Estado do país, que não pratiquem atos que possam prejudicar o processo de diálogo e de reconciliação nacional.

 

Presença Internacional

 

O órgão das Nações Unidas elogiou iniciativas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, para implementar reformas no setor de segurança além de apoio socioeconómico para a estabilizar o país. O Conselho de Segurança destacou ainda medidas do Escritório das Nações Unidas em Bissau, Uniogbis, com vista a restabelecer uma presença internacional para combater o tráfico de drogas na Guiné-Bissau também com a ajuda do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.  FONTE: Novas da Guiné Bissau

Guiné Bissau: Empresa do Mali poderá realizar recenseamento eleitoral

Uma empresa especializada do Mali poderá ser contratada pelo Governo da Guiné-Bissau para realizar o recenseamento eleitoral, admitiu nesta quinta – feira o porta-voz do executivo de transição, Fernando Vaz. Falando aos jornalistas no parlamento, o porta-voz e ministro de Estado e da presidência do Conselho de Ministros, afirmou que o Governo de transição já se reuniu com os representantes da firma e tudo aponta para que seja contratada.

 

Sem referir de que empresa se trata, Fernando Vaz referiu que a mesma recenseou oito milhões de pessoas em 30 dias, no Mali, antes das eleições presidenciais realizadas a duas voltas, em Julho e Agosto. A apresentação da firma foi feita durante a reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira, para a qual foi convidado o corpo diplomático, acrescentou. Fernando Vaz sublinhou que o Governo está a “fazer todos os possíveis” para que as eleições gerais tenham lugar no dia 24 de Novembro.

O porta-voz do Governo responsabiliza, porém, a comunidade internacional pelos atrasos, por ainda não ter avançado com qualquer verba para apoiar as eleições gerais.

 

“A comunidade internacional prometeu que ia avançar com fundos, dizendo-nos que se fizéssemos um Governo de inclusão, se alterássemos as leis eleitorais e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que a questão do dinheiro não se colocaria”, referiu. No entanto, “até hoje não há um único tostão para as eleições”, concluiu Fernando Vaz.

 

A Guiné-Bissau vai realizar eleições gerais depois de um período de transição na sequência de golpe de Estado de Abril de 2012.

Fonte: www.gbissau.com

Cabo Verde: Primeiro-ministro admite presença de grupos radicais e fundamentalistas

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, admitiu a presença, em Cabo Verde, de grupos radicais e fundamentalistas, garantindo que o governo terá “tolerância zero” para quaisquer acções criminosas, escusando-se, porém, a apontar o nome de qualquer organização. Em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional (CSN), José Maria Neves, citado pela Inforpress, disse haver “confirmação” da existência de “grupos armados e bem organizados a agir em diferentes pontos” do país.

Fonte: Ditadura do Consenso