sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Guiné Bissau: Chefes religiosos tentam mediar crise política

Líderes religiosos guineenses têm-se desdobrado em contatos com os responsáveis políticos com vista a ajudar a aproximar as partes desavindas desde que o Presidente do país demitiu o Governo eleito. Durante mais de duas horas, uma delegação de chefes religiosos da Igreja Católica, das comunidades muçulmana e Evangélica, reuniu-se hoje o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira – depois de ontem ter sido recebida pelo Presidente José Mário Vaz.
 
À propósito, Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau e porta-voz do grupo, afirmou que os chefes religiosos pretendem dar a sua “modesta contribuição” na procura de “soluções com menores efeitos colaterais e adversos” perante a crise que conhece agora a Guiné-Bissau. Entretanto, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, desde domingo, para darem “explicações detalhadas” ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau, disseram fontes do partido à Lusa.
 
Os dois representantes são o ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira. Ambos são membros do Bureau Político do PAIGC (órgão dirigente) e foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense.
FONTE: www.gbissau.com

ONU diz estar preocupada, mas não cancela ajuda monetária à Guiné-Bissau

A Organização das Nações Unidas (ONU) não planeia cancelar a ajuda financeira prometida à Guiné-Bissau, mas está preocupada com a participação dos outros doadores internacionais, disse à Lusa uma fonte do Conselho de Segurança.
 
“A ajuda não deve ser cancelada, mas existem muitas preocupações devido a esta crise”, considerou.
“Dentro destas muitas preocupações, uma das principais é que os doadores estarão muito relutantes em dar os fundos prometidos, se sentirem que não podem confiar no novo governo ou recearem que vai existir instabilidade de novo”, acrescenta o mesmo funcionário.
 
A 25 de março, a Guiné-Bissau organizou com o apoio do Programa de Desenvolvimento da ONU e da União Europeia uma conferência de dadores em que foram prometidos 1,2 mil milhões de dólares em ajuda. Para além de pedir  aos dirigentes da Guiné-Bissau que “ponham de lado as diferenças” e apostem no diálogo, o secretário-geral das Nações Unidas aposta na revisão da Constituição para que o país avance.
 
“O diálogo político e a revisão da Constituição vão ser processos críticos. Peço aos órgãos de soberania que trabalhem juntos, ponham de lado as diferenças e criem uma relação construtiva”, lê-se no relatório semestral sobre a situação do país, a apresentar amanhã, sexta-feira, ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque.
 
O relatório foi distribuído a 13 de agosto e ainda não inclui a demissão do Governo pelo Presidente da República, mas já aborda as clivagens políticas na Guiné-Bissau que conduziram à atual crise política.
 
No relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o secretário-geral mostra-se “preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado”.

FONTE: www.gbissau.com

sábado, 22 de agosto de 2015

Guiné Bissau: PAIGC vai impugnar nomeação de Baciro Djá

O primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, garantiu ontem, quinta-feira, em entrevista à Rádio de Cabo Verde, que o PAIGC vai impugnar o decreto presidencial que nomeia Baciro Djá como o novo do governo guineense.
 
O líder do PAIGC assegurou ainda que o seu partido vai responsabilizar o Presidente da República, José Mário Vaz, política e judicialmente pela crise política a que submeteu a Guiné-Bissau.
 
Domingos Simões Pereira avançou também que o PAIGC recebeu a comunicação oficial do Presidente da República informando da recusa do nome proposto pelo partido depois da divulgação, na imprensa, do decreto presidencial que nomeia Baciro Dja como o novo Primeiro-ministro.
FONTE:www.gbissau.com

Guiné Bissau: Parlamento vai realizar debate de urgência sobre situação política

A Assembleia Nacional Popular (ANP, o Parlamento) da Guiné-Bissau vai reunir-se com caráter de urgência em data a anunciar para debater a situação política do país, anunciou o órgão.
 
A Comissão Permanente da ANP reuniu-se hoje e deliberou convocar os deputados para uma sessão extraordinária, bem como “condenar com veemência” a decisão do Presidente da República de nomear e empossar um primeiro-ministro que “não foi indigitado pelo partido vencedor das eleições [PAIGC]”, refere-se em comunicado.
 
No documento assinado por Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento, é reafirmada a “fidelidade aos princípios constitucionais, ao diálogo e concertação como instrumentos e meios de resolução de divergências políticas e institucionais entre os órgãos de soberania”.

FONTE:www.gbissau.com

Guiné Bissau: DSP acusa JOMAV de conduzir o país rumo ao caos e ao abismo

Fonte:RFI

Domingos Simões Pereira garante que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde foi surpreendido com a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. DSP acrescenta que o PAIGC vai requerer a fiscalização da decisão e agir judicialmente contra José Mário Vaz.

Domingos Simões Pereira, primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau, em entrevista à Rádio de Cabo Verde, garante que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde foi surpreendido com a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro. DSP sublinha que o PAIGC vai requerer a fiscalização da decisão e agir judicialmente contra o Presidente da República, José Mário Vaz.

“O PAIGC foi surpreendido com a comunicação do decreto presidencial que nomeia Baciro Djá como primeiro-ministro”, evidenciou Domingos Simões Pereira. O primeiro-ministro destituído da Guiné-Bissau acrescentou que Jomav escolheu o caminho do "caos e do abismo", numa decisão que fere a Constituição do país.

"Para não variar, o Presidente [José Mário Vaz] voltou a escolher um caminho que pretende obviamente levar o país outra vez ao caos e ao abismo. O Presidente, em todos os aspectos, processuais como em termos de legalidade, fere a nossa Constituição e outras leis”.

O líder do PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau e vencedor das últimas legislativas, lamenta a postura "antidemocrática" de José Mário Vaz: "lamentamos que o Presidente insista neste caminho. Apesar de não concordarmos com os elementos invocados pela Presidência para a demissão do Governo, afirmamos sempre que respeitamos a competência que teria para esse efeito e que nunca sairíamos do espaço da legalidade para tentar fazer valer os nossos interesses". "Mas fica difícil acompanhar o percurso do Presidente da República quando, invariavelmente, escolhe mecanismos antidemocráticos, ilegais e que obviamente são uma afronta ao PAIGC e à sociedade", adverte.

DSP ressalva que Jomav, desde a sua tomada de posse, se posicionou na oposição ao executivo e que tem insistido na procura de elementos e argumentos para provocar uma crise.

"Vamos imputar a total e absoluta responsabilidade ao Presidente da República, a todo e qualquer impacto político que daqui resulte e vamos responsabilizá-lo política, social e judicialmente por este conjunto de elementos que consubstanciam uma vontade inequívoca de repor o país em situações de dificuldades e de conflito. Tal como ele próprio [Jomav] dizia na sua publicação ao país, uma situação de potencial guerra civil".

Domingos Simões Pereira diz-se triste. Afirma ter acreditado no projecto que estava a desenvolver para a Guiné-Bissau. Sentia o apoio da sociedade que estava, segundo ele, também mobilizada para o efeito. Para o primeiro-ministro destituído o Presidente da República vai agora mergulhar o país "numa luta que ninguém sabe os contornos que vai assumir".

No que diz respeito a Baciro Dja, primeiro-ministro ontem empossado pelo chefe de Estado, Domingos Simões Pereira sublinhou que o ex-ministro foi suspenso há vários dias do PAIGC e acrescentou que enquanto director de campanha do PAIGC e do candidato do partido às presidenciais não apresentou as respectivas contas, nem respondeu ao Conselho Jurisdicional do partido.

"Baciro Djá é um militante do partido, é um activo que nós gostaríamos que pudesse vir a significar um contributo positivo para o partido e para o país. Infelizmente entra para a lista daqueles que querem ir sempre pelo atalho e encontrar vias fáceis de aceder ao poder.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Guiné Bissau: Ex-líder das Forças Armadas Zamora Induta impedido de sair do país – justiça

O antigo chefe militar da Guiné-Bissau, Zamora Induta, está impedido de sair do país, disse hoje à Lusa fonte da Promotoria da Justiça Militar – um órgão semelhante ao Ministério Público, mas dedicado a militares. “Zamora Induta tem uma obrigação de permanência no país, que pressupõe ser-lhe confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de que não pode sair do país”, referiu a mesma fonte.
 
José Paulo Semedo, advogado de Induta, vai mais longe e disse à Lusa que o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e contra-almirante está “em prisão domiciliária não declarada”, condição que a mesma fonte da justiça militar não quis comentar.
 
Zamora Induta foi CEMGFA de junho de 2009 até ao dia 01 de abril de 2010, altura em que foi afastado do cargo num golpe liderado pelo general António Indjai, na altura seu adjunto no comando das Forças Armadas guineenses.
 
José Paulo Semedo diz que nada fazia antever este “alarido” à volta do regresso ao país “de um cidadão nacional”, sobretudo depois de Induta ter informado as autoridades políticas e militares.
O advogado apresentou à Lusa a troca de correspondência que Zamora Induta manteve com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com o atual CEMGFA, Biaguê Nan Tan, dando conta do seu regresso que teve a “anuência” tanto do Presidente da República como do chefe das Forcas Armadas.

FONTE: www.gbissau.com

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Guiné Bissau: PR José Mário Vaz demite o Governo de Domingos Simões Pereira

O Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu, nesta quarta-feira, o Governo do Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

O decreto presidencial que exonera Simões Pereira foi tornado público depois das 23 horas, nas ondas da Rádio Difusão Nacional, um órgão do governo. Esta tarde, durante o seu discurso à nação, José Mário Vaz teceu fortes críticas contra o executivo de Domingos Simões Pereira, assim como o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá. Durante esse discurso, José Mário Vaz fez uma longa exposiçāo sobre os diferendos com o Governo e a ANP.

Quanto à remodelação governamental que tinha sido ventilada, Mário Vaz foi peremptório: “Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos, ainda assim, a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio Primeiro-Ministro.”

No tocante à crise, o Presidente da República afirmou que “esta crise revelou que vivíamos numa hipocrisia institucional com a qual não consigo coabitar. Não é intelectualmente honesto fingir não existir uma crise política”. O Chefe de Estado foi ainda mais duro ao afirmar que “…se o custo da estabilidade governativa é a chantagem da instabilidade, fazer vergar as instituições da República perante uma pessoa, saibam que considero esse preço demasiado elevado para ser pago.”

E com este aviso, José Mário Vaz assina o decreto que marca o final do mandato deste executivo com 16 ministros e 15 secretários de Estado. O Governo agora demitido tinha tomado posse no dia 4 de Junho de 2014. O Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi o vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014, mas o executivo de Domingos Simões Pereira contava com outras figuras da oposição e independentes.
 
Domingos Simões Pereira é o actual Presidente do PAIGC, eleito no último Congresso deste partido realizado em Fevereiro de 2014, na cidade de Cacheu, Norte da Guiné-Bissau. Mas, disputas aparentemente não-saneadas ao longo dos últimos 18 meses agravaram o relacionamento interpartidário com a demissão de Abel da Silva Gomes, o ex-secretário-geral desta formação política.
 
Outras “baixas políticas” registaram-se no seio do governo, com o pedido de demissão de Baciro Djá que era considerado o número dois do executivo de Domingos Simões Pereira. Djá era o ministro da presidência do conselho de ministros e assuntos parlamentares. Mas, a questão mais agravante tinha sido o relacionamento entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro.
 
Na última semana veio ao público a confirmação oficial do mau relacionamento entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira. As acusações vieram em forma de uma comunicação à nação proferida pelo Primeiro-ministro durante a qual acusava o Presidente de querer “provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do Governo”. A Presidência da República da Guiné-Bissau reagiu de imediato, classificando o discurso de Simões Pereira como “calunioso e ofensivo”.
 
Entre as reuniões do Conselho de Estado, consultas internas e uma viagem de urgência para Dacar onde a situação política guineense foi discutida com outros dois líderes da CEDEAO, José Mário Vaz optou por dissolver o actual Governo. Os planos e as opções do Chefe de Estado guineense ainda não são totalmente conhecidos, mas alguns países e organizações internacionais já expressaram os seus receios sobre as consequências desta nova crise político-institucional.
 
A última grande crise na Guiné-Bissau aconteceu apenas dois anos e quarto meses atrás, com o golpe de estado de 12 de Abril de 2012.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Guiné Bissau: Comunicação ao País do Presidente da República adiada para esta quarta-feira

A Guiné-Bissau encontra-se em compasso de espera há quase uma semana para saber da medida que o Presidente da República pretende tomar para mediar o diferendo que lhe opõe aos outros órgãos da soberania, nomeadamente o Governo e a Assembleia Nacional Popular (ANP).
Ontem terça-feira os guineenses estavam à espera de uma comunicação de José Mário Vaz, após a conclusão de uma série de reuniões do Conselho de Estado, para analisar a situação da crise política no país. Mas, de acordo com fontes próximas ao Presidente da República, a posição de José Mário Vaz só será tornada pública hoje, quarta-feira. Desconhece-se, no entanto, os motivos deste adiamento.
Há alguns dias atrás, o Chefe de Estado prometera para “breve” a sua posição sobre como resolver a situação de crise que se vive na Guiné-Bissau. No princípio da tarde de terça-feira, depois da conclusão de mais uma reunião Conselho de Estado, um dos membros deste órgão consultivo disse que o Presidente da República “recebeu de uma forma clara de todos os membros de que é preciso abrir a janela e fazer tudo para que haja paz e estabilidade na Guiné-Bissau”.
De acordo com Nado Mandinga, cabe a José Mário Vaz, como o “mais velho da casa” reflectir e tomar a melhor decisão para o país. Por sua vez, Luís Oliveira Sanca reconheceu que o país “está paralisado devido à situação política bastante degradada” e que também cabe ao Presidente da República “assumir as suas responsabilidades” perante à nação. Oliveira Sanca disse que Mário Vaz “vai reflectir” sobre os aconselhamentos recebidos do seu órgão consultivo.
De recordar que a reunião do Conselho de Estado tinha sido interrompida na sexta-feira, quando o Presidente José Mário Vaz viajou de urgência para se reunir em Dacar com os homólogos do Senegal e da Guiné-Conacri para debater a tensão política vigente no país, no quadro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Nos últimos dias tem-se falado muito sobre a possibilidade de José Mário Vaz demitir o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, mas até agora não houve nenhum pronunciamento oficial do Chefe de Estado guineense.
Contrariamente daquilo que se esperava no país, a comunicação oficial do Presidente da República sobre a presente crise política e institucional na Guiné-Bissau só poderá acontecer hoje, quarta-feira.

Guiné Bissau: Três peritos da ONU chegam ao País

Três peritos das Nações Unidas vão visitar a Guiné-Bissau durante 10 dias para avaliar e dar sugestões sobre as áreas da justiça e segurança ao nível do Estado, anunciou hoje a organização em Bissau. "Embora algum progresso tenha sido feito, a consolidação do Estado de Direito ainda é amplamente considerada como uma das necessidades mais prementes do país", refere a ONU em comunicado.

O programa de trabalho da missão inclui consultas junto de diversas entidades e visitas às principais instituições do setor da justiça e segurança, além de visitas de campo às regiões.

"A equipa vai-se reunir com os principais intervenientes e as partes interessadas, nomeadamente a família das Nações Unidas na Guiné-Bissau, funcionários governamentais, representantes da sociedade civil, incluindo grupos de mulheres, a academia e os beneficiários local", refere a ONU.

Em setembro de 2012, o Secretário-Geral das Nações Unidas designou o Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) para trabalharem como "uma única equipa". Pretende-se "tornar a assistência da ONU nos domínios da justiça e da segurança mais eficiente e eficaz", acrescenta a organização. 
FONTE: Ditadura do Consenso

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Guiné Bissau: Crise Política



O Conselho de estado reúne às 11 horas no Palácio da república conforme o blog Ditadura do Consenso. Esperemos para ver o que dizer.
 

Guiné Bissau:Banco Mundial no País, para analisar possibilidade de reforço das parcerias

o Mundial (BM) está a partir de hoje na Guiné-Bissau para analisar com o Governo a possibilidade de reforço das parcerias para desenvolvimento dos projetos no país, anunciou a diretora de operações do BM, Louise Cord.

"As parcerias foram constituídas no último ano e queremos ver em que áreas podemos reforçar e trabalhar em conjunto", referiu Lousie Cord após um encontro inicial com o ministro das Finanças, Geraldo Martins, no Palácio do Governo.

Outro dos objetivos prende-se com "o seguimento" das ações após a mesa redonda de doadores realizada a 25 de março e em que a comunidade internacional anunciou intenções de apoio da ordem dos mil milhões de euros.

"Queremos compreender o futuro e as próximas etapas", em conjunto com o Executivo, referiu a diretora do BM.

Louise Cord tem ainda encontros marcados para hoje com os ministros do Desenvolvimento Rural e Agricultura, da Energia e com o secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações da Guiné-Bissau.
FONTE: Ditadura do Consenso

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Guiné Bissau: Comunicação do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira à nação guineense

Perante à crise institucional que se vive na Guiné-Bissau, o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira covocou hoje, dia 6 de agosto, os líderes dos Partidos Políticos com assento parlamentar e a Comunidade Internacional para os informar sobre a actualidade política vigente no país.
No fim dos encontros proferiu uma comunicação à Nação:
COMUNICAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO À NAÇÃO
Caros compatriotas,
Sei que as dificuldades de relacionamento institucional entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, já há muito são do domínio público, e constituem sérios motivos de preocupação e inquietação dos cidadãos, partidos políticos, deputados à Assembleia Nacional Popular, bem como da comunidade internacional.
Na qualidade de Primeiro-Ministro e Presidente do PAIGC, Partido que ganhou as últimas eleições legislativas, considero legítimas essas preocupações, na justa medida em que o cenário prevalecente pode remeter, mais uma vez, a Guiné-Bissau para uma situação de instabilidade governativa, o que representaria uma revolta e frustração absolutas para todos quanto consideram a nova visão de governação a solução para a paz, estabilidade e desenvolvimento da “nossa terra”.
Tentativas várias foram feitas, pelo PAIGC, por cidadãos e personalidades guineenses, bem como pelos representantes e personalidades da comunidade internacional, junto dos dois titulares dos órgãos de soberania, Primeiro-Ministro e Sua Excelência o Senhor Presidente da República, visando ultrapassar essas dificuldades.
Caros compatriotas,
Apesar da afirmação pública, perante os deputados, membros do Governo e diplomatas e representantes do corpo diplomático, numa das sessões solenes da Assembleia Nacional Popular, de que “nunca lhe passou pela cabeça demitir o Governo” e a informação veiculada “não passava de um mero boato”, Sua Excelência o Senhor Presidente da República manteve e mantém o propósito de demitir o Governo.
Considerando que essa ameaça permanente de demissão do Governo pelo Presidente da República prejudica séria e profundamente o nosso País;
Considerando que ontem, o Gabinete de Sua Excelência o Senhor Presidente da República informou da decisão unilateral deste em cancelar, sem qualquer explicação, a reunião semanal de trabalho que mantém com o Primeiro-ministro e Chefe do Governo;
Tendo ainda em atenção que foi anunciado o início de consultas aos partidos políticos e se presume que visem a destituição do Governo;
Considerando finalmente que a Assembleia Nacional Popular denunciou a existência de um “Plano Estratégico” para o derrube do Governo e criação de um Governo de Unidade Nacional de base alargada.
Em nome e representação do Governo a que tenho o privilégio e a responsabilidade de dirigir, entendi como chegado o momento de levar ao conhecimento da opinião Pública Nacional e dos Parceiros Internacionais de Cooperação, estes e outros factos e a nossa leitura sobre as implicações da atual situação.
Primeiro, temos a informar que a proposta de remodelação governamental está preparada há mais de um mês, tendo sido entregue ao Senhor Presidente da República, há exatamente 16 dias.
Antes da submissão dessa proposta de remodelação governamental (da competência e responsabilidade do Chefe do Governo) ficaram acordadas as seguintes disposições:
  1. Que o PM deveria apresentar uma proposta para depois juntos analisarem os nomes e as opções aí inclusas;
  2. Como não se chegou a realizar o debate de urgência pedido à ANP sobre a situação da justiça, que visava esclarecer o quadro de aplicação da lei 14/97 sobre os titulares de cargos políticos, foi recolhida informação sobre os processos judiciais em curso, o que permitiu a exclusão da lista proposta, dos passiveis de acusação;
  3. O PM solicitou e recebeu a anuência do PR para incluir na sua proposta eventuais elementos tidos como próximos ou trabalhando no atual gabinete do PR. Nunca se tratou de ceder lugares para o preenchimento pelo próprio PR;
Observados estes pressupostos, são tidos como pontos prevalecentes de discórdia entre o PR e o PM :
  1. Mesa Redonda. O PR diz continuar a não conhecer os resultados reais da MR e não aceita a explicação do governo em como os únicos documentos são o comunicado final da Conferência e a lista dos “Pledges”, já há muito e por várias vezes transmitidos. O PR assume a existência de um fundo que o Governo não quer divulgar e que pretende gerir à margem do seu conhecimento e fiscalização;
  1. Mesa Redonda. O Senhor PR quer participar ativamente na gestão dos recursos angariados. Para esse feito, exige a nomeação de um membro do governo (da sua confiança) funcionando sob a direta dependência do PM (e não do Ministro da Economia e Finanças) que se ocuparia da gestão desses recursos financeiros;
  1. O PR entende que ainda estão no governo elementos que não colhem a sua aprovação, por penderem suspeitas de crime ou por outras situações. Contudo, nunca indicou de quem se tratavam e nunca se disponibilizou a receber quaisquer explicações;
  1. Finalmente a inclusão no governo de elementos próximos ao PR. Essa proposta mereceu uma reação negativa e forte do Senhor PR indicando ao PM que nunca havia falado com ninguém sobre isso. Contudo agora se queixa de não ter sido “nem tido nem achado”;
  1. Mais recentemente foi incluído mais um ponto de discórdia: o regresso ao país do Contra-almirante José Zamora Induta, que o PR ser da responsabilidade do governo e tendo como propósito desestabilizar o país e o seu mandato. Dados objectivos agora na posse do governo indicam que o Senhor Presidente da república e o Senhor Chefe de Estado-maior general, foram as duas entidades contactadas e portanto com conhecimento da chegada do Contra-almirante, sendo da sua exclusiva responsabilidade o seu acolhimento. Já estando no país, o governo limitou-se a garantir a sua segurança preservação da integridade física.
Com base em todos estes elementos factuais e objectivamente demonstráveis, o governo conclui da existência de:
  • Uma intenção deliberada e evidente de provocar uma crise para justificar a decisão de destituição do governo resultante das últimas eleições legislativas;
  • Uma falta grosseira de ponderação sobre as implicações e o alcance de tal medida, para a ordem interna e a estabilidade que estamos conquistando, no país e no mundo, para além de um rude e traiçoeiro golpe á esperança que a todos tem animado;
  • A determinação do PAIGC e dos partidos e organizações políticas e sociais que o apoiam em defender e assegurar as suas conquistas eleitorais;
  • A responsabilização política e judicial do autor de atos que ponham em causa a ordem interna e a estabilidade do país;
Nesta conformidade
Quero através desta comunicação, exortar aos partidos políticos que apoiam a atual governação, à sociedade civil e a toda a população guineense a se manter calma e tranquila, mas atenta ao evoluir da situação;
Assegurar que todos os mecanismos e dispositivos legais e democráticos serão mobilizados para preservar a ordem e evitar a interrupção desta caminhada do país rumo à paz e ao desenvolvimento;
Agradecer a confiança de todas e de todos e renovar a minha determinação mobilizar toda a minha energia e competência e trabalhar a favor do meu país e do meu povo.
Viva a Guiné-Bissau
Viva a Unidade Nacional
Viva a Democracia
Viva o desenvolvimento
Fonte: www.gbissau.com

Guiné Bissau: Ramos-Horta considera não haver razões para demitir PM da Guiné-Bissau

O ex-Presidente da República timorense José Ramos-Horta considerou hoje que “não há razão nenhuma” para o primeiro-ministro da Guiné-Bissau ser demitido, apelando ao chefe de Estado guineense para que seja uma força “conciliadora e de estabilidade” no país. “Das informações que me chegam, e conheço intimamente a situação na Guiné-Bissau, não há razão nenhuma para que o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira possa ser substituído”, afirmou, em entrevista à Lusa, o enviado especial do presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.
A possibilidade de o chefe de Estado demitir o executivo é admitida por fontes partidárias e diplomáticas ouvidas pela Lusa em Bissau, na sequência de dificuldades de relacionamento entre o Presidente, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro. O chefe de Estado iniciou na quarta-feira, como previsto na Constituição, uma série de audições, que continuam hoje, antes de uma prevista declaração à nação.
Ramos-Horta considera “natural” que o primeiro-ministro possa querer levar a cabo uma remodelação no elenco governativo, “porque é sua competência constitucional” mas não que “venha do PR uma iniciativa do género quando não há a mais pequena razão para tal”. Para o Nobel da Paz, o papel do chefe de Estado é promover o diálogo e a estabilidade, “não é interferir constantemente na governação”.
 
  • União Africana preocupada com dificuldades de relacionamento entre líderes da Guiné-Bissau
A União Africana (UA) está preocupada com as dificuldades de relacionamento entre primeiro-ministro, Presidente da República e presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, disse à agência Lusa o representante da UA, Ovídio Pequeno.
“Acreditamos que a Guiné-Bissau está no bom caminho, mas é preciso chamar a atenção para a necessidade de harmonização e coordenação”, referiu a propósito do balanço do primeiro ano de atividade das autoridades eleitas.
 FONTE: www.gbissau.com

Guiné Bissau: Vigília

O povo fez a vigília para protestar contra eventual decreto do presidente da república exonerando o governo de Domingos Simões Pereira.