Guiné-Bissau: UE apoia o Governo com 20 milhões de euros

Bissau - A União Europeia (UE) outorgou 20 milhões de euros ao Governo da Guiné-Bissau para apoio orçamental.

O protocolo foi assinado esta quarta-feira, 29 de Outubro, pelo Ministro da Economia e Finanças e pelo Chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, respectivamente Geraldo Martins e Joaquim Gonzalez Ducay.

Dos 20 milhões de euros a serem desbloqueados, dez milhões serão libertados ainda neste ano fiscal, e os restantes dez milhões ficarão à disposição do Governo no próximo ano financeiro.

Os fundos serão usados para apoiar os serviços básicos à população, sobretudo na área da saúde, educação, agricultura e da administração pública.

Falando no acto, Geraldo Martins afirmou que este apoio orçamental de 20 milhões de euros virá colmatar o défice orçamental para 2014, tendo assegurado que o Governo tudo fará para que a gestão das finanças públicas e a disciplina orçamental, que são importante factores de confiança e transparência neste processo, possam ser respeitados e implementados.

«Queremos dizer que algumas medidas estão já a ser tomadas nesse sentido. Uma delas é a criação de comité operativo de tesouraria, que vai preparar e validar planos de tesouraria em relação aos pagamentos a serem efectuados regularmente, e estamos também a criar um comité de alto nível de tesouraria que vai supervisionar o funcionamento do comité operativo de tesouraria» disse, salientando que estas medidas vão ajudar a mostrar maior clareza e maior transparência na gestão das finanças públicas.

Geraldo Martins anunciou ainda que o seu Ministério está já lançado na preparação do Orçamento Geral do Estado para 2015, que estará pronto até 25 de Novembro para ser submetido à ANP, que prevê o seu agendamento e a sua discussão a partir de 12 de Dezembro, tendo afirmado que espera que esta assinatura represente o primeiro passo de uma contínua cooperação com a União Europeia, que possa reforçar-se a bem da Guiné-Bissau e do povo guineense.

Para o chefe da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, o acordo visa incrementar a capacidade financeira do Governo para assegurar as funções vitais do Estado e a prestação de serviços básicos a populações nas áreas da saúde, educação, agricultura e administração pública, tendo garantido que o desembolso da primeira parcela de dez milhões de euros está prevista para o final de Novembro, seguido de uma segunda parcela que será paga no primeiro semestre de 2015.

Tiago Seide

(c) PNN Portuguese News Network

Bissaudigital

FMI aprova empréstimo de Cinco milhões de dólares à Guiné-Bissau

O Fundo Monetário Internacional(FMI) aprovou um empréstimo no valor de 5,4 milhões de dólares americanos a favor da Guiné-Bissau, revela o jornal Expresso Bissau na sua edição de sábado mas posta a venda na quinta-feira.

O referido empréstimo deve ser utilizado no pagamento de parte da quota da Guiné-Bissau junto ao FMI.

A decisão de conceder esse apoio as autoridades guineenses foi tomada pelo Conselho de Administração do fundo reunido recentemente em Washington.

Segundo o jornal,  o  FMI referiu  em nova à imprensa que  as novas autoridades da Guiné-Bissau herdaram uma situação difícil em termos de tesouraria , apos dois anos de perturbações económicas, caracterizadas pela queda das receitas do Estado, salários atrasados dos funcionários públicos, queda do Produto Interno Bruto(PBI) em dois por cento e um aumento drástico dos níveis de pobreza no pais.

“Apesar das dificuldades, o FMI congratula-se com as medidas tomadas pelas novas autoridades guineenses que em pouco tempo de exercício pagaram vários meses de salários em atraso, tendo conseguido a aprovação do Orçamento Geral do Estado referente ao ano em curso pelo Parlamento”, refere o Expresso Bissau.

O organismo financeiro mundial apela as autoridades de Bissau para “apagarem do mapa” todas as dívidas relativas aos salários dos funcionários públicos.

A intensão da restauração da comissão de tesouraria no Ministério das Finanças, recentemente anunciada pelo ministro da área, Geraldo Martins, é uma medida aplaudida pelo FMI que incentiva o governo guineense a tudo fazer para aumentar a sua capacidade de mobilização de recursos financeiros.

ANG/EB

www.gbissau.com

Árbitro pára jogada de golo para o arriar da bandeira na Guiné-Bissau

Aconteceu num quartel...:

Um árbitro de futebol mandou parar uma jogada de golo iminente num campeonato entre bairros na capital guineense, alegando que tinha soado o apito do arriar da bandeira num quartel militar onde se encontra o estádio.

O insólito aconteceu quando o avançado da equipa do bairro de Cuntum estava isolado depois de ultrapassar o guarda-redes do bairro de Sintra Nema, preparando-se para fazer o golo, altura em que o árbitro apitou para a paragem do jogo. Todos no estádio das Transmissões, no quartel do exército em Bissau, ficaram incrédulos com a decisão do árbitro, até os seus assistentes, que não compreenderam a decisão do chefe da equipa.

De facto, naquele momento, tinha acabado de soar o apito a avisar que a bandeira da república ia ser arriada, pelo que a lei guineense obriga que todos os que se encontrarem nas imediações do quartel devem ficar em sentido. Abordado pelos jornalistas no final da partida, disse que apenas fez respeitar a lei e os regulamentos do campeonato, que mandam parar o jogo quando for o arriar ou hastear da bandeira. Um comentador desportivo afirmou que o insólito aconteceu porque o desafio se realizava num campo militar. LUSA

NOTA: É que, com a tropa, nunca se sabe como as coisas podem acabar...AAS
Publicada por António Aly Silva

Até ao próximo mês de dezembro, Bissau contará com mais 10 megawatts para distribuição de energia eléctrica na capital. De momento, a EAGB pode contar com apenas 7 megawatts. Para o efeito, o ministro guineense da Energia, Florentino Mendes Pereira, viaja amanhã para Dakar para tratar deste assunto com a sua homóloga senegalesa. AAS

 Até ao próximo mês de dezembro, Bissau contará com mais 10 megawatts para distribuição de energia eléctrica na capital. De momento, a EAGB pode contar com apenas 7 megawatts. Para o efeito, o ministro guineense da Energia, Florentino Mendes Pereira, viaja amanhã para Dakar para tratar deste assunto com a sua homóloga senegalesa. AAS 

Jornalista Antonio Aly Silva

Guiné Bissau: Conselho de Segurança exige pleito credível, transparente e inclusivo

 

O Conselho de Segurança afirmou que as eleições presidenciais e legislativas devem ocorrer de forma credível, transparente e inclusiva na Guiné-Bissau. Numa declaração presidencial, emitida esta quinta-feira, os 15 Estados-membros exigem a realização imediata das eleições gerais. O órgão pede também um esforço das autoridades guineenses para a promoção de um processo de reconciliação nacional.

 

Aspetos Logísticos

 

O pleito está agendado para 24 de novembro, mas corre o risco de ser adiado devido à falta de um acordo das autoridades locais sobre aspetos logísticos e de organização. Na declaração, divulgada na noite desta quarta-feira, em Nova Iorque, o Conselho afirma que as autoridades guineenses devem tomar as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político no país.

 

Situação

 

O pronunciamento do órgão segue-se a uma reunião, na semana passada, onde foi analisado o relatório do Secretário-Geral sobre a situação no país africano de língua portuguesa. O encontro contou com a presença do representante de Ban Ki-moon na Guiné, José Ramos Horta. Nesta entrevista à Rádio ONU, antes da reunião, Ramos Horta mencionou casos isolados de tensão.

 

Tensão

 

"Na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações devido à imprevisibilidade do comportamento dos militares, segundo alguns. Mas de uma maneira geral, posso dizer, a situação está calma, tranquila." A resolução 2048 prevê a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Após o golpe de Estado ocorrido a 12 de abril do ano passado, o país foi administrado por autoridades de transição substituídas em junho por um governo inclusivo.

 

Supervisão

 

Os membros do Conselho voltaram a expressar preocupação com o que chamaram de uma "cultura prevalecente de impunidade e falta de prestação de contas" no país lusófono. A declaração também ressalta a necessidade de realizar uma supervisão eficiente das forças de defesa e segurança guineenses. O Conselho pede aos militares envolvidos na maioria de golpes de Estado do país, que não pratiquem atos que possam prejudicar o processo de diálogo e de reconciliação nacional.

 

Presença Internacional

 

O órgão das Nações Unidas elogiou iniciativas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, para implementar reformas no setor de segurança além de apoio socioeconómico para a estabilizar o país. O Conselho de Segurança destacou ainda medidas do Escritório das Nações Unidas em Bissau, Uniogbis, com vista a restabelecer uma presença internacional para combater o tráfico de drogas na Guiné-Bissau também com a ajuda do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.  FONTE: Novas da Guiné Bissau

Guiné Bissau: Empresa do Mali poderá realizar recenseamento eleitoral

Uma empresa especializada do Mali poderá ser contratada pelo Governo da Guiné-Bissau para realizar o recenseamento eleitoral, admitiu nesta quinta – feira o porta-voz do executivo de transição, Fernando Vaz. Falando aos jornalistas no parlamento, o porta-voz e ministro de Estado e da presidência do Conselho de Ministros, afirmou que o Governo de transição já se reuniu com os representantes da firma e tudo aponta para que seja contratada.

 

Sem referir de que empresa se trata, Fernando Vaz referiu que a mesma recenseou oito milhões de pessoas em 30 dias, no Mali, antes das eleições presidenciais realizadas a duas voltas, em Julho e Agosto. A apresentação da firma foi feita durante a reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira, para a qual foi convidado o corpo diplomático, acrescentou. Fernando Vaz sublinhou que o Governo está a “fazer todos os possíveis” para que as eleições gerais tenham lugar no dia 24 de Novembro.

O porta-voz do Governo responsabiliza, porém, a comunidade internacional pelos atrasos, por ainda não ter avançado com qualquer verba para apoiar as eleições gerais.

 

“A comunidade internacional prometeu que ia avançar com fundos, dizendo-nos que se fizéssemos um Governo de inclusão, se alterássemos as leis eleitorais e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que a questão do dinheiro não se colocaria”, referiu. No entanto, “até hoje não há um único tostão para as eleições”, concluiu Fernando Vaz.

 

A Guiné-Bissau vai realizar eleições gerais depois de um período de transição na sequência de golpe de Estado de Abril de 2012.

Fonte: www.gbissau.com

Cabo Verde: Primeiro-ministro admite presença de grupos radicais e fundamentalistas

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, admitiu a presença, em Cabo Verde, de grupos radicais e fundamentalistas, garantindo que o governo terá “tolerância zero” para quaisquer acções criminosas, escusando-se, porém, a apontar o nome de qualquer organização. Em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional (CSN), José Maria Neves, citado pela Inforpress, disse haver “confirmação” da existência de “grupos armados e bem organizados a agir em diferentes pontos” do país.

Fonte: Ditadura do Consenso