Guiné Bissau: Conselho de Segurança exige pleito credível, transparente e inclusivo

 

O Conselho de Segurança afirmou que as eleições presidenciais e legislativas devem ocorrer de forma credível, transparente e inclusiva na Guiné-Bissau. Numa declaração presidencial, emitida esta quinta-feira, os 15 Estados-membros exigem a realização imediata das eleições gerais. O órgão pede também um esforço das autoridades guineenses para a promoção de um processo de reconciliação nacional.

 

Aspetos Logísticos

 

O pleito está agendado para 24 de novembro, mas corre o risco de ser adiado devido à falta de um acordo das autoridades locais sobre aspetos logísticos e de organização. Na declaração, divulgada na noite desta quarta-feira, em Nova Iorque, o Conselho afirma que as autoridades guineenses devem tomar as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político no país.

 

Situação

 

O pronunciamento do órgão segue-se a uma reunião, na semana passada, onde foi analisado o relatório do Secretário-Geral sobre a situação no país africano de língua portuguesa. O encontro contou com a presença do representante de Ban Ki-moon na Guiné, José Ramos Horta. Nesta entrevista à Rádio ONU, antes da reunião, Ramos Horta mencionou casos isolados de tensão.

 

Tensão

 

"Na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações devido à imprevisibilidade do comportamento dos militares, segundo alguns. Mas de uma maneira geral, posso dizer, a situação está calma, tranquila." A resolução 2048 prevê a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Após o golpe de Estado ocorrido a 12 de abril do ano passado, o país foi administrado por autoridades de transição substituídas em junho por um governo inclusivo.

 

Supervisão

 

Os membros do Conselho voltaram a expressar preocupação com o que chamaram de uma "cultura prevalecente de impunidade e falta de prestação de contas" no país lusófono. A declaração também ressalta a necessidade de realizar uma supervisão eficiente das forças de defesa e segurança guineenses. O Conselho pede aos militares envolvidos na maioria de golpes de Estado do país, que não pratiquem atos que possam prejudicar o processo de diálogo e de reconciliação nacional.

 

Presença Internacional

 

O órgão das Nações Unidas elogiou iniciativas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, para implementar reformas no setor de segurança além de apoio socioeconómico para a estabilizar o país. O Conselho de Segurança destacou ainda medidas do Escritório das Nações Unidas em Bissau, Uniogbis, com vista a restabelecer uma presença internacional para combater o tráfico de drogas na Guiné-Bissau também com a ajuda do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.  FONTE: Novas da Guiné Bissau

Guiné Bissau: Empresa do Mali poderá realizar recenseamento eleitoral

Uma empresa especializada do Mali poderá ser contratada pelo Governo da Guiné-Bissau para realizar o recenseamento eleitoral, admitiu nesta quinta – feira o porta-voz do executivo de transição, Fernando Vaz. Falando aos jornalistas no parlamento, o porta-voz e ministro de Estado e da presidência do Conselho de Ministros, afirmou que o Governo de transição já se reuniu com os representantes da firma e tudo aponta para que seja contratada.

 

Sem referir de que empresa se trata, Fernando Vaz referiu que a mesma recenseou oito milhões de pessoas em 30 dias, no Mali, antes das eleições presidenciais realizadas a duas voltas, em Julho e Agosto. A apresentação da firma foi feita durante a reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira, para a qual foi convidado o corpo diplomático, acrescentou. Fernando Vaz sublinhou que o Governo está a “fazer todos os possíveis” para que as eleições gerais tenham lugar no dia 24 de Novembro.

O porta-voz do Governo responsabiliza, porém, a comunidade internacional pelos atrasos, por ainda não ter avançado com qualquer verba para apoiar as eleições gerais.

 

“A comunidade internacional prometeu que ia avançar com fundos, dizendo-nos que se fizéssemos um Governo de inclusão, se alterássemos as leis eleitorais e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que a questão do dinheiro não se colocaria”, referiu. No entanto, “até hoje não há um único tostão para as eleições”, concluiu Fernando Vaz.

 

A Guiné-Bissau vai realizar eleições gerais depois de um período de transição na sequência de golpe de Estado de Abril de 2012.

Fonte: www.gbissau.com

Cabo Verde: Primeiro-ministro admite presença de grupos radicais e fundamentalistas

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, admitiu a presença, em Cabo Verde, de grupos radicais e fundamentalistas, garantindo que o governo terá “tolerância zero” para quaisquer acções criminosas, escusando-se, porém, a apontar o nome de qualquer organização. Em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional (CSN), José Maria Neves, citado pela Inforpress, disse haver “confirmação” da existência de “grupos armados e bem organizados a agir em diferentes pontos” do país.

Fonte: Ditadura do Consenso

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quarta-feira, 28, a concessão do habeas corpus que garantiu a liberdade ao estudante de Guiné-Bissau, D. L. S. . A decisão foi tomada pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Paulo Rangel, nesta quarta-feira.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, nesta quarta-feira, 28, a concessão do habeas corpus que garantiu a liberdade ao estudante de Guiné-Bissau, D. L. S.  . A decisão foi tomada pelo desembargador da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Paulo Rangel, nesta quarta-feira. 

 

O estudante intercambista da UFRJ estava preso desde o dia 15, na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, acusado de roubar dois celulares em Jacarepaguá. 

 

O habeas corpus foi impetrado, na última sexta-feira, pelos defensores públicos do Núcleo do Sistema Penitenciário Felipe Almeida, Alexandre Inglez e Leonardo Meriguetti, para que D. pudesse responder ao  processo em liberdade.

 

FONTE: Novas da Guiné Bissau

Cooperação ao nível do ensino superior Universidades da Guiné-Bissau e da Guiné Equatorial assinam acordo

O Presidente do Centro de Investigação Cientifica e Tecnológica da Guiné Equatorial (CICTE) assinou, a 27 de Agosto, com a Reitora da Universidade Amílcar Cabral (UAC), na Guiné-Bissau, um acordo de intenção entre as duas instituições do ensino superior.

 

O convénio rubricado por Anacleto Olo Mibuy e Odete Semedo visa o intercâmbio entre o CICTE e a UAC, a formação de professores da Guiné Equatorial em língua portuguesa, em Bissau, e o envio de professores de português para as universidades de Malabo.

O acordo foi firmado no âmbito da visita de uma delegação equato-guineense à Guiné-Bissau, na sequência da apresentação pública da fundação «Obiang Nguema Mbasogo e Amílcar Cabral».

Em declarações aos jornalistas, Anacleto Olo Mibuy destacou a importância da medida na promoção das línguas portuguesa e espanhola.

Para Odete Semedo, este acto marca o início de uma cooperação sólida entre Bissau e Malabo, no domínio da formação superior entre os dois países.

A convite da Fundação «Obiang Nguema Mbasogo e Amílcar Cabral», uma delegação da Guiné-Equatorial efectuou uma visita de cinco dias à Guiné-Bissau, onde procedeu à apresentação pública da referida fundação. A missão manteve também encontros de trabalho com as autoridades de transição, incluindo o Presidente Manuel Serifo Nhamadjo.

Criada por um grupo de jovens da Guiné-Bissau, em Novembro de 2011, a fundação «Obiang Nguema Mbasogo e Amílcar Cabral» tem como objectivo contribuir para a melhoria da qualidade do ensino formal e informal através de pesquisas, bem como promover a investigação da história e da cultura entre os dois países.

A promoção da agricultura, da pecuária e da produção de alimentos visando o desenvolvimento sustentável, bem como a promoção da língua portuguesa entre a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial são, de entre outras, metas definidas pela fundação.

 

FONTE: Novas da Guiné Bissau

Gabinete Integrado da ONU para a Guiné-Bissau inaugura escritório regional em São Domingos

O Gabinete Integrado das Nações Unidas de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), vai inaugurar, este Domingo, 1 de Setembro, um gabinete regional em São Domingos.

 

A criação da nova unidade surge com o objectivo de melhorar a capacidade do UNIOGBIS, de forma a poder prestar melhor assistência aos seus parceiros nacionais, ao nível regional.

A cerimónia oficial de inauguração vai decorrer na vila de São Domingos, onde se irá estabelecer o novo escritório regional das Nações Unidas. O evento vai contar com a presença de altos funcionários das Nações Unidas e da Guiné-Bissau, das autoridades tradicionais locais e de outros convidados.

 

FONTE: Novas da Guiné Bissau

Guiné Bissau: Espancamento do Masta Tito: Liga dos Direitos Humanos reage

A Liga Guineense dos Direitos Humanos foi surpreendida no inicio da noite desta Quinta-feira com mais um episódio de rapto e espancamento, desta vez a vitima foi o musico de intervenção Tito Marcelino Morgado vulgarmente conhecido por Masta Tito.

A vítima foi raptada por indivíduos à paisana e conduzido numa viatura dupla cabine de cor branca, sem chapa de matrícula, para um lugar desconhecido, onde foi fortemente espancado durante mais de duas horas e depois abandonado no Bairro de Ajuda, próximo da sua casa, com sinais evidentes de espancamento nas costas.

Este acto bárbaro contra cidadãos indefesos e que vem sendo recorrente nos últimos tempos, revela claramente o estado de caos e de insegurança em que a Guiné-Bissau está mergulhada, perante um olhar impotente das autoridades tanto judiciarias como administrativas.

As forças de segurança devem assumir as suas responsabilidades constitucionais de garantir segurança aos cidadãos, de forma a assegurar uma convivência pacífica entre as pessoas.

Pelo exposto, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera o seguinte:

Condenar veementemente este acto cruel e cobarde que põe em causa os princípios fundamentais sobre os quais assenta o Estado guineense.

Exigir da polícia judiciária a abertura de um inquérito sério e responsável com vista a apurar os autores morais e materiai deste crime hediondo.

Manifestar a sua solidariedade para com o Masta Tito encorajando-o a prosseguir com a sua luta pelo respeito da dignidade da pessoa humana.

Feito em Bissau aos 30 dias do mês de Agosto 2013

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Direcção Nacional