Comunicado Conjunto: Guiné-Bissau e Cabo Verde reforçam relações de cooperação

VISITA OFICIAL DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA NEVES, PRIMEIRO MINISTRO DE CABO VERDE, À GUINÉ-BISSAU

16 A 20 DE JULHO DE 2015

COMUNICADO CONJUNTO

1. No quadro do estreitamento das relações fraternais, de solidariedade e de cooperação existentes entre a República da Guiné -Bissau e a República de Cabo-Verde, Sua Excelência Senhor José Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, efectuou uma visita oficial à República da Guiné-Bissau de 16 a 20 de Julho de 2015 a convite de Sua Excelência Senhor Domingos Simões Pereira, Primeiro- Ministro da República da Guiné-Bissau.
2. O Chefe do Governo de Cabo Verde fez-se acompanhar de uma importante delegação que integrou a Ministra do Turismo, Indústria e Desenvolvimento Empresarial, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, altos dirigentes das instituições governamentais e um grupo de empresários.
3. Durante a sua visita, Sua Excelência Senhor José Maria Neves efectuou visitas de cortesia à Sua Excelência Senhor José Mário Vaz, Presidente da República, e Sua Excelência Senhor Cipriano Cassama, Presidente da Assembleia Nacional Popular.
4. No cumprimento do programa da visita, Sua Excelência Senhor José Maria Neves, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, depositou uma coroa de flores no Mausoléu de Amura, rendendo assim homenagem ao Fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana e aos demais Heróis da Luta Armada da Libertação Nacional dos dois países.
5. Sua Excelência Senhor José Maria Neves aproveitou a oportunidade para agradecer o grande contributo e os sacrifícios consentidos pelos guineenses para o processo de independência do seu país, facto que ganha importância particular num momento em que se comemora os quarenta anos da independência de Cabo Verde.
6. Sua Excelência Senhor José Maria Neves, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, recebeu em audiência os líderes de partidos políticos com assento parlamentar, líderes religiosos e representantes da sociedade civil.

7. Os dois Chefes de Governo mantiveram encontros de trabalho restrito e alargado às delegações, durante os quais foram passados em revista os interesses comuns da agenda bilateral, designadamente a concertação política, os desafios e as estratégias nacionais de desenvolvimento de cada um dos dois países, a cooperação económica, o apoio às comunidades residentes nos dois países e a criação de condições para agilizar e dinamizar a implementação de acções de cooperação já acordadas.
8. Sua Excelência o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau informou ao seu homólogo cabo-verdiano sobre a situação política e social no seu país e ambos manifestaram satisfação pela evolução positiva que os processos de consolidação da estabilidade, normalização da vida pública, recuperação económica e implementação de reformas do Estado têm registado na Guiné-Bissau nos últimos tempos.
9. Os Chefes dos Governos guineense e cabo-verdiano tomaram nota, com satisfação, da evolução das relações bilaterais após o retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau e concordaram que a presente visita contribui para elevar essas relações de cooperação para patamares mais elevados.
10. Os dois Primeiro-Ministros apontaram a necessidade de estabelecimento de uma parceria estratégica entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde, recomendando a entrada em funcionamento da Comissão Bilateral Conjunta, criada em Março de 2015 aquando da visita da missão Governamental e Económica cabo-verdiana à Guiné-Bissau, de modo a permitir que as partes possam interagir de forma permanente e célere na execução das medidas acordadas, estabelecer metas, identificar e remover obstáculos, agilizar procedimentos e temporizar a implementação das acções.
11. Ainda na prossecução do objectivo de edificação de uma parceria estratégica, os Primeiro-Ministros da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, acordaram a institucionalização de uma Cimeira Bilateral entre os dois Chefes do Governo, com periodicidade bienal, a ser realizada alternadamente nos dois países.
12. No âmbito da visita as duas delegações tiveram encontros de trabalho sectoriais para aprofundar o diálogo técnico sobre as acções de cooperação identificadas e implementação de protocolos existentes.
13. No quadro da visita oficial foram assinados dois acordos e uma convenção entre a República da Guiné-Bissau e a República de Cabo Verde, a saber :

– Acordo Fitosanitário;

– Acordo Zoosanitário;

– Convenção relativa à Dupla Tributação e Evasão Fiscal.

14. Igualmente foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde Pública e a Empresa cabo-verdiana INPHARMA.
15. Os dois Chefes de Governo congratularam-se pela integração das comunidades guineense e cabo-verdiana nos dois Países.
16. Durante a sua estadia na Guiné-Bissau o Primeiro-Ministro de Cabo Verde visitou a unidade produtiva “Agri-Safim”, o Centro de Comando da FISCAP e o Laboratório de Controle do Pescado.
17. O Primeiro-Ministro de Cabo Verde visitou igualmente o Arquipélago dos Bijagós e manifestou o interesse em fomentar e apoiar a cooperação descentralizada entre esta região da Guiné-Bissau e alguns municípios de Cabo Verde.
18. Sua Excelência o Senhor José Maria Neves, Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde manifestou à sua Excelência Senhor Domingos Simões Pereira, Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau a sua profunda gratidão, pela fraternal recepção e a hospitalidade que lhe foram reservadas, bem como a delegação que o acompanhou.

Feito em Bissau aos dezanove dias do mês de Julho de 2015.

Pelo Governo da República da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira Primeiro Ministro

Pelo Governo da República de Cabo Verde