O secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou-se hoje (segunda-feira) satisfeito com a actual “coordenação de esforços” entre os parceiros internacionais para a Guiné-Bissau. Depois de meses de divergências públicas entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da da África Ocidental (CEDEAO), estas organizações, a União Africana e a União Europeia, estão agora a “coordenar os seus esforços sobre a Guiné-Bissau e a apelar a um roteiro de transição para o regresso à ordem constitucional no país”.
Em conferência de imprensa à margem da cimeira de chefes de Estado da União Africana, o secretário-geral da ONU afirmou estar “satisfeito” com a coordenação para o país lusófono, um dos vários no continente africano a que se referiu. No último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau, Ban apelou ao diálogo entre todas as partes para acordar um roteiro de um “período de transição” que inclua a realização de eleições e um consenso alargado sobre um conjunto de reformas para reforçar a estabilidade política e social.
Quase um ano depois do golpe de Estado de Abril de 2012, em que altos oficiais guineenses depuseram as autoridades eleitas, Ban Ki-moon considerou de “grande preocupação” a “contínua falta de controlo e supervisão civil sobre as forças de segurança e defesa e tentativas insistentes de alguns políticos para manipular os militares para benefícios sectários”. Estas tentativas “minam o funcionamento eficaz das instituições estatais e sublinham a necessidade urgente de mudar radicalmente a forma como a política é conduzida no país, bem como o imperativo da reforma dos sectores de segurança e justiça”, escreveu Ban Ki-moon.
Além de execuções e buscas domiciliárias extrajudiciais, há relatos de ameaças, raptos e espancamento de políticos, depois abandonados nos arredores da capital, por indivíduos que usam uniformes militares ou roupas civis. “Estas violações de Direitos Humanos não devem ser toleradas. Apelo, portanto, às autoridades de facto na Guiné-Bissau para que actuem de maneira lesta para combater a impunidade e promover a justiça”, destacou. O relatório surge numa altura em que é rendido o número um do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS), iniciando funções em Fevereiro o Prémio Nobel timorense José Ramos-Horta.
O mandato da UNIOGBIS cessa a 28 de Fevereiro de 2013, tendo de ser agora renovado pelo Conselho de Segurança, o que o secretário-geral recomenda. Dado que Ramos-Horta está em início de mandato e a fazer uma avaliação da situação no terreno, com base na qual Ban Ki-moon irá fazer um conjunto de recomendações para ajustar o mandato da UNIOGBIS, o secretário-geral recomenda uma extensão por apenas três meses, até 31 de Maio.
Em entrevista telefónica à Lusa a propósito da cimeira da União Africana (UA), que hoje termina em Addis Abeba, Ramos-Horta disse que parlamentares guineenses estão a preparar um roteiro sobre os passos a dar até às eleições, que deverá ser apresentado até à cimeira da CEDEAO, no final de Fevereiro. “Espera-se um roteiro contendo os passos a dar e o calendário sobre as eleições”, disse. Segundo o responsável, esta é a principal conclusão da reunião de Addis Abeba, que abordou à margem a questão da Guiné-Bissau, mas tinha a situação do Mali como questão central.
FONTE: www.gbissau.com
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